ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.424/2017 e 22.284/2017, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a anexação dos Projetos de leis n° 23.188/19 e 22.271/2017 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a adoção de medidas cabíveis para o Projeto de Lei nº 23.441/19 por se tratar de matéria que já foi objeto de regulamentação.
Requer a anexação dos PLs 22.422/17 e 23.601/2019.
Requer a anexação dos Projetos de Leis 23.521/19 e 23.412/2019 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a nexação dos Projetos de leis 22.175/17 e 23.260/2019 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis 16.051/07 e 22.397/17 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a anexeção dos Projetos de leis 21.297/15 e 22.308/2017 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis 19.580/19 e 21.576/15 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de leis 22.543/17 e 22.439/17 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Art. 132 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamos a V. Exa. projetos de leis com matérias idênticas e ou semelhantes para que possam ser anexadas a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Tendo em vista o que dispõe o Inciso XIII do Art. 132 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamos a V. Exa. projetos de leis com matérias idênticas e ou semelhantes para que possam ser anexadas a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 21.454/2015 e 23.446/2019, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 21.446/2015; 23.662/2019 e 21.415/2015, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Devolve o Pl 22.495/2017 por já ter sido objeto de regulamentação.
Devolve o Pl 23.099/2019 por já ter sido objeto de regulamentação.
Devolve os Projetos de Leis n° 22.123/16, 23.088/19 e 23.098/19 por já terem sido objeto de regulamentação.
Concede a Comenda 2 de Julho a José Pereira de Abreu Júnior.
Cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no Estado da Bahia e dá outras providências.
Considera que ficam prejudicadas, numa mesma sessão Legislativa, as proposições idênticas ou opostas a de outras aprovadas ou rejeitadas.