ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer a anexação de Projetos de Lei nºs 23.146/2019 e 19.375/2011 com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer a anexação dos Projetos de Lei nºs 23.088/2019 e 22.123/2016, com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto.
Requer que os Projetos de Leis nº 23.094/2019 e 22.107/2016 com matérias idênticas e ou semelhantes, possam ser anexados a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer que os Projetos de Leis nº 21.523/2015 e 19.726/2012 com matérias idênticas e ou semelhantes, possam ser anexados a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a anexação dos Projetos de Lei 23.346/19 e 22.996/18 por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.869/18, 23.075/2019, 23.117/19 e 23.408/19, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis 23.358/19 e 23.461/19, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.869/18, 23.075/2019, 23.117/2019 e 23.408/2019, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 19.995/2012 e 22.752/2018, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 23.437/2019 e 22.764/2018, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 21.553/2015 e 21.872/2016, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 21.087/2015; 23.446/2019 e 23.312/2019, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a adoção das medidas cabíveis para o Projeto de Lei nº 18.134/2009, uma vez que a matéria da referida disposição normativa já foi objeto de regulamentação legal, contida na Lei Ordinária nº 13.537 de 02 de fevereiro de 2016.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.134/17 e 21.520/2015, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a anexação de projetos de leis com matérias idênticas e ou semelhantes a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a adoção das medidas cabíveis para o Projeto de Lei nº 21.483/2015, uma vez que a matéria da referida disposição normativa já foi objeto de regulamentação legal, contida na Lei Ordinária nº 13.352 de 02 de junho de 2015.
Requer a retirada de tramitação das Emendas nº 04 e 05/2019 ao Projeto de Lei nº 23.488/2019.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 23.232/2019 e 22.400/2017, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 21.415/2015 e 21.446/2015, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 18.090/2009 e 21.452/2015, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.