ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplauso para a Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR e a advogada Jenivalda Jesus Sampaio.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado e ex- Presidente da Assmbleia Legislativa da Bahia, Coriolano Sousa Sales.
Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Mucyo de Almeida Vasconcelos por sua nomeação para o cargo de Sibcomandante do Comando regional de policiamento Sudoeste.
Moção de Congratulações ao Coronel Ivanildo da Silva por sua nomeção para o cargo de Comandante do Policiamento regional do Sudoeste da Bahia.
Moção de Aplausos ao Professor Edgard Larry agraciado com o Prêmio Milton Santos de Educação Superior.
Moção de Aplausos a operação Conjunta entre as policias Federal e CIPE- Sudoeste.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 27/04/2017, às 09:30h, para comemorar os 65 anos de fundação da Associação dos Professores Licenciados da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.517/2015, de minha autoria, que denomina José Fernandes Pedral Sampaio o novo Aeroporto de Vitória da Conquista.
Requer autorização de licença de 02 a 15 de novembro de 2017, para participar de seminário e visita técnica à Assembleia Federal Russa.
Requer o encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 21.439/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Estado da Bahia e seu consequente arquivamento.
Concede o Título de Cidadã Baiana à artista plástica e empresária Valéria Vidigal da Cruz Brito e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao CEL PM Inácio Paz de Lira Junior e dá outras providências
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao TEN CEL PM Ivanildo da Silva e dá outras providências
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Agrônomo e diretor-presidente da Companhia de Ação Regional - CAR, a Wilson José Vasconcelos Dias
Proíbe o funcionamento de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional voltados à formação de profissionais da área de saúde na modalidade de ensino à distância (EAD), no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino do Estado da Bahia, o programa "Escola Sem Censura".
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de José Gonçalves, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Institui o Dia Estadual do Motociclista.
Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência no sistema metroviário do Estado da Bahia.