ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Jundiá e Região - ACOJUR, com sede no Municípío de Licínio de Almeida e foro em Jacarací.
Denomina-se ''Conjunto penal de Vitória da Conquista - Paulo Hortélio' o Conjunto Penal da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Acrescenta o inciso XXXIV ao art. 41 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Município de Ibitiara, sendo eleito para presidente na atual legislatura a Sra Maria Rosa de Oliveira Silva.
Moção de Aplausos a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Município de Itagibá , sendo eleito para presidente na atual legislatura o Sr Aílton Antônio Fumachi
Moção de Aplausos a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Itambé.
Moção de Aplausos a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Piripá.
Moção de Aplausos a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Vitória da Conquista.
Moção de Aplausos a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Tremedal.
Moção de Aplausos a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Município de Condeúba, sendo eleito para presidente na atual legislatura o Sr Maurílio Guilherme de Sousa .
Moção de Aplausos pela eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Poções, biênio 2019-2020 e para o vereador Davi Soares Nascimento à Presidente da Câmara Municipal.
Moção de Aplausos pela eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itagibá, biênio 2019-2020 e para o vereador Joelson Souza de Novais presidente da Câmara Municipal.
Moção de Aplausos a equipe de Neurocirurgia do Hospital Geral de Vitória da Conquista, em nome dos médicos Drº Iogo Henrique , Drº Mauro Sérgio, pela realização primeira microcirurgia neuroendoscopia assistida do Nordeste.
Moção de Aplauso à equipe de Neurocirurgia do Hospital Geral de Vitória da Conquista, em nome dos médicos Dr. Iogo Henrique e Dr. Mauro Sérgio pela realização da primeira microcirurgia de neuroendoscopia assistida do Nordeste.
Moção de Aplausos ao SD PM Castro e ao TEN PM Figueiredo, soldado e tenente da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste da Bahia.
Moção de Congratulações para com o município de JACARACI pela passagem de seu 139º aniversário de sua criação.
Moção de Congartulações pelo aniversário de emancipação política do município de Gentio do Ouro.
Moção de congratulação pela passagem de aniversário do município de Piatã, que fará 141 anos de emancipação política no dia 11 de julho de 2019.
Moção de Congratulações para com o município de Morro do Chapéu pelo transcurso do 110º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado dia 08 de agosto.