ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a doação de Protetor Solar (filtro), por parte do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde - SESAB, aos portadores de Doenças Crônicas Cutâneas.
Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas públicas no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis, para o combate a incêndio e primeiros socorros nos estabelecimentos que especifica.
Dispõe e regulamenta o Projeto "Nossa Horta" nas escolas da rede pública de ensino.
Institui o Dia Estadual do Terço dos Homens no calendário de eventos oficiais do Estado da Bahia.
Moção de Aplauso às Mulheres Baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Aplauso ao Município de Cachoeira pela passagem do seu aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
Moção de Aplauso ao Município de Santo Amaro pela passagem do seu aniversário de emancipação político-Administrativa.
Moção de congratulações ao Município de Tucano pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações à cidade do Salvador pela passagem do seu aniversário de fundação.
Moção de Aplauso à Rádio Metrópole pela passagem do seu aniversário de Fundação.
Moção de congratulações ao Município de Antônio Cardoso pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Aplauso ao município de Ipirá pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Ministro da Educação e escritor Eduardo Portella, membro da Academia Brasileira de Letras, aos 84 anos, no Rio de Janeiro.
Moção de Pesar pelo falecimento de Sinval Galeão dos Saantos, militante político e presidente do Diretóro Municipal do PSB de Feira de Santana.
Moção de aplauso à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pela passagem do seu aniversário de instalação.
Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus em Feira de Santana.
Moção de congratulações ao Município de de Madre de Deus pela passagem do seu aniversário de Emancipação política.
Moção de Aplauso ao Município de Serrinha pela passagem do seu aniversário de Emancipação Político-administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Quixabeira pela passagem do seu aniversário de Emancipação político-Administrativa.