ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações ao Município de Barrocas, pela passagem do seu 17º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Repúdio ao desastroso ato de demissão de cerca de 200 funcionários do HRSAJ - Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, fato que colocará em risco a prestação de saúde daquele Município e de toda a Região do Recôncavo.
Moção de Congratulações ao Município de São Felipe, pela passagem do 137º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Municipio de Santo Antonio de Jesus, pela comemoração, neste 29 de maio, dos seus 137 anos de sua Emancipação Politica e Adminstrativa.
Moção de repúdio ao infeliz discurso proferido pela Vereadora Eleonora Broilo, da Cidade Farroupilha do Rio Grande do Sul.
Moção de Congratulações ao Grupo UEC (União Esporte Clube) de Santo Antonio de Jesus, pelos 20 anos de sua fundação, ocorrida no ultimo dia 29 de maio passado.
Moção de Aplausos ao Hospital Cárdio Pulmonar ( HCP) pela Certificação Internacional emitida pela Joint Comission Internacional ( JCI).
Moção de Aplauso ao Hospital Português da Bahia pela certificação Internacional de Qualidade e Segurança no Cuidado do Paciente.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Almeida, pela passagem do 127º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Mairi, pela passagem do 120º aniversário de Emancipação Política.
Moção de congratulações ao Município de Barra do Choça, pela passagem do 56° aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Amélia Rodrigues pela passagem do seu aniversário de 56º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações aos 45 anos de fundação do Contorno do Bravo pelos senhores José Souza Machado, Altino Figueiredo Campos, Idalicio Figueiredo Machado, Aristeu Figueiredo Machado, Ivan Figueiredo Machado e o Sr. Luiz Carlos da Silva Machado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado determinar a implantação de uma Delegacia de Polícia no bairro de São Cristovão em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado determinar a reforma da 49º Companhia Independente de Polícia Militar ( CIPM/ São Cristovão ) instalada no bairro de São Cristovão em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção de procedimentos por parte da Secretaria de Saúde para Criação do Serviço de Saúde do Homem, a ser administrado pela SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) a fim de viabilizar procedimentos, exames e consultas direcionadas ao Homem em um hospital da rede credenciada da SESAB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado que requeira do Governo Federal a recuperação da BR-242 que interliga o Município de Conceição do Almeida ao Município de São Felipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado que determine a recuperação da BA-026 que interliga o município de Santo Antônio de Jesus ao município de Amargosa.
Cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Zica Vírus e Microcefalia no Estado da Bahia e dá outras providencias.
Torna obrigatória a presença de médico socorrista, enfermeiros e pessoal devidamente capacitado assim como a utilização de ambulância UTI munidas de equipamentos e materiais de primeiros socorros, inclusive oxigênio e desfibrilador nos eventos de Corridas de Rua no Estado da Bahia.