ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Visa instituir o Programa voltado para o Envelhecimento com Saúde da Pessoa na Terceira Idade no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de software de limitação de toques em empresas com mais de 150 funcionários.
Institui cartilha de identificação e prevenção a transtornos mentais de jovens em escolas de até nível médio.
Promove a Desburocratização dos órgãos do Poder Executivo estadual, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a correção e elaboração das provas de redação e interpretação de texto, em processos seletivos de qualquer natureza, de pessoas com deficiência auditiva, por profissionais formados em LIBRAS.
Dispõe sobre a instituição do programa de integridade nas empresas que contratarem com a administração pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Carta de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos, para promover maior transparência e redução da burocracia no Estado da Bahia.
Institui obrigatoriedade de colocação de Cartilha de Primeiros Socorros para casos de emergência em veiculos de transporte público do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ambulância em eventos esportivos com mais de 300 espectadores, realizados no Estado Bahia, para suporte aos espectadores.
Dispõe sobre a permanência de equipe médica em eventos sociais, culturais e musicais com mais de 300 participantes, realizados no Estado Bahia, para suporte aos participantes.
Dispõe sobre a permanencia de equipe medica em eventos esportivos com mais de 300 espectadores, realizados no Estado Bahia, para suporte aos espectadores.
Torna obrigatoria a presença de ambulância em eventos sociais, culturais e musicais com mais de 300 participantes, realizados no Estado Bahia, para suporte aos participantes.
Proíbe a exigência de cadastro para efetivação da troca de mercadorias comercializadas no estado da Bahia, e dá outras providências.
Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado da Bahia a consignar nos talões de crediário distintamente o valor correspondente a parcela do produto e o montante atribuído a título de juros, e dá outras providências.
Institui o Programa de Registro Obrigatório de Casos de Obesidade no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a afixação de placa informativa em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos afins situados no Estado da Bahia alertando acerca da necessidade de uso racional da água, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de piso tátil nas instituições de ensino superior proporcionando isonomia, acesso, à deficientes visuais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa em materiais impressos de divulgação a serem distribuídos no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe acerca da proibição da cobrança de taxa para fatiamento de carne em bifes em frigoríficos, supermercados, padarias e estabelecimentos afins situados no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de SALVADOR, em 29 de março.