ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pela emancipação do município de Salvador, em 29 de março.
Moção de Congratulações ao Município de Barrocas, pela passagem do seu 18º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Dom Macedo Costa, pela passagem do seu 56º aniversário de Emancipação Política.
Moção de congratulações ao Município de Maragogipe, pela passagem do seu 168º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de São Felipe,pela passagem do 138° de aniversário de Emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de São Miguel das Matas, pela passagem do 127º de aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações pelos 29 anos de emancipação política e administrativa do Município de Varzedo, que acontece no dia 13 de junho.
Moção de Congratulações ao Município de Amargosa, pela passagem do seu 127 anos do aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Conceição do Almeida, pela passagem do 128° aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações e Aplauso ao Município de Muniz Ferreira, pela passagem do 56º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações e Aplauso ao Município de Laje, pela passagem do 113º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulações ao Município de Terra Nova, pela passagem dos seus 57 anos de aniversário de emancipação política.
Requer a inserção nos Anais da Assembleia, do Discurso do Deputado Alan Sanches, da Sessão do dia 08/08/2017, que fala sobre notícias referentes ao Governo do Estado veiculadas no Bahia Notícias.
Torna obrigatório a todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado da Bahia, a disponibilização de carteiras escolares adequadas a todos os alunos portadores de necessidades especiais.
Determina que todo numerário ou bens apreendidos no Estado da Bahia, originado do tráfico de drogas, sejam utilizados em apoio às Instituições de Recuperação de drogados com reconhecimento de utilidade pública estadual.
Institui a criação da Campanha Estadual de Prevenção e Combate a dor crônica.
Torna obrigatória aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no âmbito do Estado da Bahia, a emissão e o fornecimento de identificação estudantil dos seus alunos, contendo informações gerais e também tipo sanguíneo e fator RH.
Torna obrigatória no âmbito do Estado da Bahia, a utilização do protetor de tireoide por parte dos hospitais, clínicas e laboratórios, em pacientes que serão submetidos a exames de tomografia e mamografia, bem como exames odontológicos com radiografia.
Estabelece ao aluno portador de deficiência locomotora, permanente ou temporária, a prioridade na matrícula em escola da Rede Estadual mais próxima da sua residência.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e de Radiofusão, Deus Proverá - ABECRADEP, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus- Bahia.