ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do sociólogo Ildes Ferreira de Oliveira.
Moção de Congratulação pelo aniversário do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).
Moção de Solidariedade com os indígenas Wajãpi.
Moção de Congratulação pelo aniversário de emancipação política de Cruz das Almas.
Moção de Congratulação pelo aniversário de emancipação política de Jacobina.
Moção de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana, Dia Nacional da Mulher Negra e Tereza de Benguela.
Moção de Congratulações pelo Dia da Trabalhadora e Trabalhador Rural.
Moção de Solidariedade ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diante da ofensa feita pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aníbal Ramos Aragão, ex-prefeito de Ipirá.
Moção de Aplauso à Marcha das Margaridas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Educador Joaquim Nogueira, secretário executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a reforma da Praça Matriz no Município de Serrolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da BA-413 entre o Distrito de Itatiaia no Município de São José e o Pereira no Município de Santa Luz.
Indica aor Governador do Estado da Bahia, a apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a apresentação de Projeto de Lei que reconheça o direito a reparação aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório.
Requer a realização de uma Sessão Especial intitulada Mulher e Democracia, a ser realizada no dia 01 de março de 2018, às 14:30.
Requer a Criação da Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres.
Requer a aprovação de uma Sessão Especial intitulada para a concessão do título de Cidadão Baiano ao presidente das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), Cergio Tecchio, no dia 11 de maio de 2018, às 10h.
Requer a aprovação de uma Sessão Especial intitulada para a Concessão da Comenda Dois de Julho ao professor Antonio Albino Canelas Rubim, no dia 02 de maio de 2018, às 10h.