ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Secretário de Educação Jerônimo Rodrigues de Souza, a ser realizado no dia 11 de abril de 2019, às 15:00 horas.
Requer a inclusão do Projeto nº 18.244/2009 na pauta de votação, tendo em vista que o referido já fora votado em 1ª discussão, no dia 18/02/2019.
Requer a inclusão de PL na pauta de votação.
Requer uma Sessão especial para a realização da entrega da acomenda 2 de Julho ao ex Deputado Federal Severiano Alves.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 2.751/2019, de sua autoria.
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 21.885/2016 na Ordem do Dia.
Requer a disponibilização do plenário para realização da entrega da Comenda Dois de Julho, ao Sr. Roberto Sá Menezes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senador Ângelo Coronel em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Capitão João Henrique Rebouças da Cruz, capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia em reconhecimento ao excelente trabalho no exercício da defesa e segurança e mais ainda pelo trabalho como Diretor da Unidade Prisional do Conjunto Penal de Jequié.
Inclui o art. 162 - B, na resolução n° 1.193/85, Regimentom Interno da ALBA, o qual visa permitir a dispensa de exigências regimentais para que determinada proposição seja submetida de imediato à votação.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Des. Baltazar Miranda Saraiva em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho na judicatura baiana ao longo dos últimos 32 anos, principalmente atuando como desembargador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Delegado Bernadino Brito Filho. Em reconhecimento ao seu intenso, incansável e benéfico trabalho na vida pública, particularmente em prol da melhoria da segurança.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Marcelo Nilo que por 28 anos exerceu o mandato de deputado estadual nesta Casa, sendo que por 10 anos consecutivos foi o seu presidente.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira em reconhecimento ao seu intenso, incansável, benéfico e elogiável trabalho ao longo dos últimos três anos como comandante do 19ºBPM.
Dsipõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre ausência do aluno na escola.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de detectores de metal em todas as portas de acesso às penitenciárias no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a liberdade de expressar pensamentos e opiniões no ambiente das escolas estaduais de ensino.
Dispõe sobre a igualdade das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas apoiadas e ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual.
Dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do sistema Público de Saúde do Estado da Bahia.