ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Moção de Aplausos, ao Ilmº Sr. Noé de Oliveira Souza Filho, pelo espírito empreendedor e persistência, que o projetaram no cenário nacional da construção aeronáutica.
MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 76 anos de emancipação do município de Ribeira do Pombal/BA, que ocorre em 19 de setembro.
Indica ao Prefeito de Salvador a instalação de Fotossensores no trecho de Ciclovia, do Largo de Roma até o Largo do Papagaio (Caminho de Areia, na Cidade Baixa).
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 19 de dezembro de 2013, alusiva a conquista do Campeonato Nacional do Concurso Internacional Visual Class, pelos alunos do Colégio Deputado Tourinho Dantas, localizado no município de Itapicuru,, em 25 de outubro de 2013, durante o Encontro Nacional de Tecnologia-ENETEC/2013.
Autoriza as Administrações dos Hospitais e Clínicas do Estado da Bahia a considerar os períodos de estágio de enfermeiros(a)s, com ( Nível Superior), a partir de 18 meses, como experiência para fins de admissão empregatícia.
Dispõe sobre a autorização para construção de 20 galpões prisionais específicos, voltados para ocupação laboral diária de apenados no Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina que todos os prédios do Corpo de Bombeiros localizados no Estado da Bahia, mantenham sistema de captação e armazenagem de água da chuva e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bananeira, com sede e foro na localidade de Bananeira, zona rural, na cidade de Olindina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Camacan, com sede e foro na cidade de Camacan.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Proteção Individual - CEPROI, com sede e foro na cidade de Ituberá.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Abaré - Ba.
Moção de Aplausos, para os 55 anos de emancipação do município de Olindina/Ba, que ocorre em 14 de agosto.
Moção de Aplausos para os 55 anos de emancipação do município de Valente/Ba, que ocorre em 12 de agosto.
Moção de Aplausos, para os 104 anos de emancipação do município de Ituberá/Ba, que ocorre em 14 de agosto.
Moção de Aplausos, para os 52 anos de emancipação do município de Camacan, que ocorre em 31 de agosto.
Moção de Aplausos para os 55 anos de emancipação do município de Aporá/Ba, que ocorre em 14 de agosto.
Moção de Profundo Pesar pela passagem dos de 68(sessenta e oito) anos da tragédia que se abateu sobre Hiroshima e Nagasaki, duas importantes cidades japonesas, nos dias 6 e 9 de agosto de 1945.
Moção de Aplausos, para os 80 anos de emancipação do município de Ribeira do Pombal/Ba, que ocorre em 19 de setembro próximo.
Moção de Aplausos, pela passagem do Dia do Evangélico no município de Valente/Ba, ocorrido em 23 de setembro de 2013.
Moção de Aplausos, pela passagem do Dia do Idoso, que ocorre em 01 de outubro de 2013.