ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, que comercializem produtos destinados a pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca, disponibilizarem local especifico para acomodarem esses produtos.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS, como conteúdo da grade curricular das Escolas da Rede Pública e Privada no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação dos supermercados e estabelecimentos comerciais do gênero, disponibilizarem empacotadores em cada caixa, no Estado da Bahia.
Moção de congratulações e aplausos, para o munícipes da Cidade de Itapicuru-Ba.
MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 481 anos de emancipação do município de Porto Seguro/BA, que ocorre em 30 de junho.
MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 136 anos de emancipação do município de Casa Nova/BA, que ocorre em 20 de junho.
MOÇÃO DE REPÚDIO, pelas cenas degradantes, aviltantes e tendenciosas, demonstradas durante a 19ª Passeata do Orgulho Gay, no último dia 07/jun, em São Paulo, contra os Evangélicos em todo o país. Aviltando de forma leviana e num flagrante desproposito, ofendendo, não apenas aos Cristãos, mas, e açodadamente ao próprio Deus, norteador de todas as coisas!
Moção de aplausos, para a 103ª AGO, promovida pela Assembléia de Deus, em Feira de Santana/BA, que ocorreu entre 01 a 04 de julho de 2015.
Moção de aplausos para os 54 anos de emancipação do município de Camacan/BA, que ocorre em 31 de agosto.
MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 78 anos de comemoração do Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro de 2015.
MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Congresso Pentecostal promovido pela Assembleia de Deus, deCipó/BA,
Indica ao Ilmº Senhor Luís Maurício Bacellar Batista, deferir pela instalação em caráter de URGÊNCIA, FOTOSSENSORES no trecho de PISTA/CICLOVIA, do Largo de Roma até o Largo do Papagaio (Caminho de Areia, na Cidade Baixa."
"Indica ao Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Geraldo Reis, que determine o cumprimento, junto aos meios de comunicação de massa: Rádio, Jornal e Televisão, em caráter de URGÊNCIA, do texto da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que trata" no § 4° do art. 220: "A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso."
Indica ao Governador do Estado a construção em caráter de Urgência do Sistema de Água do Povoado de Queimadas.
Requer a realização de uma Sessão Especial, alusiva a concessão do Título de Cidadão Baiano ao Pastor José Ivan, da Igreja Assembléia de Deus Madureira.
Requer a realização de uma Sessão Especial, alusiva a conquista do Campeonato Nacional do Concurso Internacional Visual Class.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola Vale do Paraíso, com sede e foro na cidade de Sobradinho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Aprendizes em Percussão de Acajutiba (GUAPA) do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Acajutiba.
Declara de Utilidade Pública o Centro Social dos Professores e Alfabetizadores do Vale do Jiquiriça com sede e foro na cidade de Ubaíra.
Atualiza , na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites do Município de Cipó com os Municípios de Nova Soure e Tucano, e do município Nova Soure com os Municípios de Cipó e Tucano.