ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar, pela tragédia ocorrida no Estádio da Fonte Nova , em 25.11.2007.
Indica ao Presidente desta Casa Legislativa a contratação de um(a) tradutor(a) da Linguagem de LIBRAS, para o Plenário desta Casa, no sentido de se transmitir a uma platéia composta por possíveis deficientes auditivos, o conteúdo de que as Sessões e/ou Audiéncias s.
Indica ao Prefeito desta Capital atuar junto ao Superintendente de Parques e Jardins - SPJ, no sentido de revitalizar o Largo do Papagaio, na Cidade Baixa.
Indica ao Presidente da Reéa suspenção da cobrança de CPMF nas contas salário, em todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado atuar junto ao Secretário da Saúde viabilizar a instalação de Câmeras de Vídeo nos acessos a Hospitais Públicos, em todo o Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, que as Unidades Hospitalares Públicos/Privadas, sejam obrigadas a prestarem os primeiros socorros à s vítimas de acidentes e providenciar sua transferéncia para outra unidade de saúde.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, o acompanhamento ginecológico das gestantes que cumprem pena na Penitenciária Lemos de Brito e pediátrico a seus rebentos.
Indica ao Prefeito desta Capital a construção de uma passarela unindo a SSP a Av. Pinto de Aguiar (Posto II - Av. Paralela).
Indica ao Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia a implantação de atendimento oftalmológico nas dependéncias médicas da Casa.
Indica ao Secretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, a não cessação do fornecimento de energia elétrica, para as residéncias onde habite(m) portador(es) de necessidades especiais, quando houver inadimpléncia nos pagamentos em todo o Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a recuperação da 1ª Travessa Apolinário Santana (ladeira da Internet) no bairro do Engenho Velho da Federação.
Indica ao Governador do Estado junto a Secretaria da IndÔstria, Comércio e Mineração o aporte de recursos necessários para a continuidade das obras de instalações do matadouro Municipal de Olindina, em obidiéncia a determinação do Minstério Público.
Indica ao Governador do Estado a nomeação de Juiz de Paz, para o município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado intensificar a recuperação da BA 110, na sua extensão: Simões Filho a Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado, junto a Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, tratamento de esgotamento sanitário para o município de Olindina.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador a revitalização da orla da Praia de Tubarão, no bairro de Paripe.
Indica ao Governador do Estado a implantação de Salas de Leitura nos presídios do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, a gratuidade na emissão de Carteira de Habilitação, aos portadores que alcancem 10 (dez) anos sem sofrer multas de trânsito e/ou provocado acidentes com/sem vítimas.
Indica ao Governador do Estado a divulgação através de prospectos, jornais, emissoras de rádio e televisão, que informe à  população, quanto as formas de contágio e prevenção sobre a Meningite tipo C, em todo o Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro, a recuperação do muro de proteção da ponte da rua Bambuí, que liga o bairro de São Caetano à  Jaqueira do Carneiro.