ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Diretor Geral do Detran na Bahia , deferir em caráter de URGÊNCIA; sobre disposição dos semáforos nas vias urbanas, metropolitanas e rodovias estaduais.
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, deferir pela instalação em caráter de URGÊNCIA; FOTOSSENSORES no trecho Bairro da Engomadeira até a Ladeira do Cabula.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor Henoch Protásio da Silva.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2° via (segunda via) de documentos roubados/furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio Ambiental de Apoio ao Recôncavo com sede e foro na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ação e Vida, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Moção de Aplausos, ao psicanalista e Ministro Evangélico Henoch Protássio da Silva, pelo trabalho Ministerial e Psicanalitico à frente da Assembléia de Deus, Ministério de Madureira, no CIA I.
Moção de aplausos, para a 106ª AGO, promovida pela Assembleia de Deus, em Salvador/BA, que ocorrerá entre 28 de novembro a 03 de Dezembro de 2016.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração dos 200 anos da presença da igreja angliana na Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva a comemoração dos 70 anos da Associação Batista do Salvador.
Atualiza, na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites do município de Ribeira do Pombal.
Dispõe sobre o emplacamento dos ciclomotores de 50 cc, ou "cinquentinhas"; bem como, a exigência da habilitação para conduzi-las, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Classifica Porto Seguro como Município de Interesse Turístico.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Projeto Faça uma Criança Feliz, com sede e foro na Cidade de Casa Nova.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Prevenção do uso indevido de Drogas, como conteúdo da grade curricular das Escolas da Rede Pública e Privada no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Classifica Andaraí, como Município de Interesse Turístico.
Dispõe sobre a transferência de responsabilidades da Conservação e Manutenção da BR-349, extensão compreendida entre Olindina-BA. a Tobias Barreto-SE do extinto DERBA para o DNIT.
Dispõe sobre a concessão adicional de 03 (três) meses de Licença Maternidade, às servidoras públicas do Estado da Bahia, que derem à luz a crianças com deficiência física, mental ou sofram de má formação congênita, em todo o Estado da Bahia.
Dispõe sobre a SUSPENSÃO de divulgação em emissoras de rádio, jornais e televisão, de ações da Policia Militar e Policia Civil, relacionadas à PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, como forma de inibir o acesso do crime "organizado" às planilhas logísticas do Poder Público, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais; Pronto-Socorros; Clínicas de Saúde Públicas ou Privadas; e Unidades de Saúde da Família em bairros, fixar cartazes que esclareçam ao público, sobre a legislação que criminaliza omissão de socorro, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.