ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, pela passagem dos 135° aniversário de Emancipação Político Administrativa do município de Campo Formoso, comemorados em 28 de julho.
Moção de Congratulação pela passagem dos 91° anos de emancipação política administrativa do município de Miguel Calmon, comemorados em 06 de agosto.
Moção de Congratulação pela passagem do 62º aniversário de emancipação política administrativa do município de Antas.
Moção de Congratulação pela passagem do 82º aniversário de emancipação política administrativa do município de Euclides da Cunha.
Moção de Congratulações ao Capitão QOPM Edson Ramos Mascarenhas Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Comandante da 54ª CIPM de Campo Formoso.
Moção de Congratulação pela passagem dos 54° aniversário de emancipação política administrativa do município de Mirangaba, comemorados em 24 de novembro.
IIndica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da BA/412, ligando a BR/324 a BA/120.
Requer que seja declarada a nulidade absoluta da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, realizada no 01 de abril de 2014.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente das Famílias e Crianças Carentes - ABENFAC, com sede e foro no município de Itapetinga e dá outras providências.
Acrescenta o art. 104-A à Constituição do Estado da Bahia, instituindo pensão especial para os ex-Governadores, e dá outras providências.
Moção de Congratulação pelo 25º Aniversário de Emanacipação Política do município de Ponto Novo.
Moção de Aplauso ao Senhor Jose Vivaldo de Mendonça Filho, Diretor Geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR, pelo extraordinário trabalho desenvolvido à frente desta pasta.
Moção de Congratulações pela passagem dos 52º aniversário de Emancipação Política e Administrativa do município de Presidente Dutra.
Moção de Congratulação pela passagem dos 129° anos de emancipação política e administrativa do município de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulação pelo aniversário de 25 anos de Emancipação Política Administrativa do município Andorinha.
MOÇÃO de Congratulações pela passagem dos 134° aniversário de emancipação política administrativa do município de Campo Formoso, comemorado em 28 de julho.
Altera os §§ 2º e 5º e revoga o § 3º do art. 1º da Lei nº 7.015/1996 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Culturart, com sede e foro na cidade de Campo Formoso.
Ofício indicando para Líder do Partido Social Democrático - PSD, nesta Casa Legislativa , o Deputado Alan Sanches.
Moção de Congratulações à cidade de Filadélfia pela passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado nesta quarta-feira, dia 09 de maio.