ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulação pela passagem dos 137º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Campo Formoso, comemorados em 28 de julho.
Moção de Pesar pelo falecimento do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorrido no último dia 28.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Cláudio Portugal de Viveiros.
Dá nova redação ao §3º do art. 46 da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem dos 63º anos de emancipação política administrativa do Município de Pindobaçu.
Moção de Congratulação pela passagem dos 55° aniversário de emancipação política administrativa do Município de Caatiba.
Moção de Congratulações pela passagem do 31° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Capim Grosso.
Moção de Congratulação pelo aniversário de 27 anos de emancipação política administrativa do Município de Andorinha, comemorado em 13 de junho.
Moção de Congratulação pela passagem do 27° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São José do Jacuípe, comemorado em 13 de junho.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de dezembro de 2015, com o objetivo de outorgar o Título de Cidadão Baiano ao Ministro do do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Francisco Joseli Parente Camelo.
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos indicadores de velocidade nos veículos de transporte intermunicipal de passageiros em operação no Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualiza, na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites do município de Quijingue com os municípios de Euclides da Cunha e Cansanção.
Declara de Utilidade Pública a Fundação José Carvalho, com sede e foro no município de Pojuca.
Atualiza os limites entre os municípios de Planalto com Caatiba e Planalto com Barra do Choça regulamentados pelas Leis 12.564/2012 e 12.565/2012.
Comunica a indicação do Dep. Rogério Andrade, para Líder do PSD.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Humberto de Miranda Pereira Melo.
Moção de Congratulação pela passagem dos 54º aniversário de emancipação política administrativa do município de Caatiba.
Moção de Congratulação pela passagem dos 62° aniversário de emancipação política administrativa do município de Utinga, comemorados nesta segunda feira, 27 de abril.
Moção de Congratulação pela passagem do 30° aniversário de emancipação político administrativa do município de Capim Grosso.