ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de pesar pelo falecimento de JOSÉ DANTAS LIMA, ocorrido em 14 de Outubro de 2019.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex- Deputada Araguacy Fonseca Gonçalves da Silva.
Moção de congratulação pela passagem dos 58° aniversário de emancipação política administrativa do Município de Mirangaba, comemorados em 24 de novembro.
Moção de Congratulação ao povo do Município de Ibicuí pela passagem do 67º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do Município de Itapetinga pela passagem do 67º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo do Município de Encruzilhada pela passam do 67º aniversário de emancipação política.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 29 de agosto do ano em curso, às 10:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Senhor Cláudio Portugal de Viveiros.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Prefeito Voluntário de Campo Alegre de Lourdes, com sede no município de Campo Alegre de Lourdes e foro no Município de Remanso.
Indica para Vice-Líder do Partido Social Democrático - PSD, o Deputado Alan Castro.
Moção de Congratulação pela passagem dos 133º anos de emancipação política e administrativa do município de Senhor do Bonfim, comemorado no dia 28 de maio.
Moção de Congratulaçõo, pela passagem dos 138° Aniversário de Emancipação Político Administrativa do município de Campo Formoso, comemorados em 28 de julho.
Moção de Congratulações pela passagem dos 85° anos de emancipação política administrativa do município de Euclides da Cunha.
Moção de congratulação pela passagem dos 57° aniversário de emancipação política administrativa do município de Mirangaba, comemorados em 24 de novembro.
Moção de Congratulação pela passam dos 66 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Encruzilhada.
Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Emancipação Polílica Administrativa do município de Ibicuí.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 16 de agosto, às 10h para a entrega da Comenda Dois de julho ao Excelentíssimo Senhor Artur Costa Moura.
Concede a Comenda Dois de Julho a Maria do Socorro Barreto Santiago.
Dá nova redação ao § 3º do art. 67 e ao inciso II do art. 71 da Constituição do Estado da Bahia.
Indica para Líder do Partido Social Democrático - PSD, o Deputado Adolfo Menezes.
Indica a Deputada Mirela Macedo em substituição a Deputada Ângela Sousa para Vice-Líder do PSD.