ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requerer a retirada de pauta do PL.24.092/2021, de sua autoria
Requer a realização do Debate Público Contra Privatização dos Correios.
Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que versa sobre políticas urbanas, vedando a implementação das técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres e de uso público.
Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA DE FÁTIMA AQUERY VIDAL, engenheira agrimensora, ocorrida no dia 23 de janeiro, vítima de Covid-19.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DR. ZÉ CARLOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DIAS D’ÁVILA
Moção de pesar pelo falecimento de Daniel Lenz, presidente da ANFIBRO  Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO EX-PRESIDENTE DA SECCIONAL BAIANA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SAUL QUADROS.
Moção de Pesar pelo falecimento de CESARE DE FLORIO LA ROCCA, fundador do projeto Axé na Bahia, aos 83 anos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que seja implantado o sistema de TV digital da TVE no município de Várzea Nova.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia e à SEINFRA a manutenção do trecho da rodovia BA-290, que liga as cidades de Alcobaça à Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), bem como o Comandante da Polícia Militar, a grande necessidade da implantação de um Posto Avançado da Polícia Militar no distrito de São José de Alcobaça, Alcobaça-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a necessidade de construção de uma Escola Estadual dentro do novo padrão das escolas implantadas pelo governo do estado, no distrito de São José de Alcobaça, Alcobaça-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a grande necessidade da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de São José de Alcobaça, Alcobaça - BA.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, inclusão do Colégio Estadual de Ubatã - CEU no projeto de reforma e adequação ao novo padrão de escolas e, ainda, a construção de um Complexo Educacional Poliesportivo neste colégio.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, bem como o Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado da Bahia,a construção de um complexo educacional de segundo grau no município de Mutuípe-BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a modernização do Colégio Estadual Polivalente de Belmonte implantando complexo esportivo, laboratórios, auditório e biblioteca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de recuperação da rodovia BA-290, que faz ligamento entre as cidades de Alcobaça e Teixeira de Freitas, por meio da manutenção (Operação TapaBuraco) dos trechos onde o asfalto encontra-se danificado, bem como das devidas sinalizações horizontais e verticais da via.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma unidade escolar de segundo grau, de ensino integral, com equipamentos no distrito de Barrolândia, município de Belmonte-BA.