ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Denomina o Cine Teatro de Lauro de Freitas, localizado na Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro, Lauro de Freitas, como Cine Teatro Duzinho Nery.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Moção de pesar ao falecimento de Gabriel Saraiva, radialistas baiano.
Moção de pesar pelo falecimento de Alaíde Conceição, carinhosamente conhecida como "Alaíde do feijão."
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE GILBERTO GIL PELA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABI), NA ÚLTIMA SEXTA- FEIRA (08).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que o nome do CINE-TEATRO DE LAURO DE FREITAS, de propriedade do Governo do Estado, seja denominado CINE TEATRO “DUZINHO NERY”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder contenção de encosta na Rua da Mangueira, no Bairro de Pero Vaz, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implementar sistema de drenagem pluvial na Rua Sacramento, no Bairro de Castelo Branco, no Município do Salvador
INDICA a inclusão da Unidade da 9ªCIPM/Pirajá no programa de modernização das estruturas de segurança pública, bem como aumente o efetivo policial da unidade e equipe-a com novas viaturas.
Indica ao Prefeito de Jequié/BA, iniciar o processo de revisão do Plano Diretor do Município com garantia da participação popular, através da implementação do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade).
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Administração, que programem visita do SAC Móvel aos Municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos meses, assegurando a suspensão da cobrança de taxas pelos serviços de emissão de segunda via de documentos para os cidadãos atingidos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Jequié/BA, a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Situação de Emergência, com participação da população, visando cumprir a função do ConCidade, ainda não implantado no Município.
Indica a construção de escadaria para ligar a 5ª Travessa Nova Aliança a Rua Nova Aliança, no Bairro Alto da Terezinha, no Município do Salvador, visando melhorar as condições de mobilidade dos moradores da localidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Eures Ribeiro, Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder a contenção de encosta na Rua Oscar Seixas, no Bairro de Pirajá, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra, bem como construir uma escadaria na localidade.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Administração, que autorizem e implementem o Ponto Cidadão (SAC) no Município de Belmonte, a fim de garantir a população acesso ao SAC.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Bahia, a adoção de providências no sentido de proceder contenção de encosta entre a Rua Maria Antonieta e a Travessa Maria das Dores Leite, no bairro Cajazeiras XI, no Município do Salvador, a fim de conter possíveis deslizamentos de terra.
Requerer a retirada de pauta do PL.24.092/2021, de sua autoria
Requer a realização do Debate Público Contra Privatização dos Correios.
Requer a Retirada da Proposição - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 160/2020.
Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.