Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, os servidores da Assistência Social do Sistema Único de Saúde (SUS) como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, os Conselheiros Tutelares como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC no município de Santo Amaro (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a revitalização do Porto das Sardinhas, localizado no bairro de Plataforma - Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizadas obras de pavimentação na rodovia que dá acesso à cidade de Dom Macedo Costa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-052, no trecho que liga as cidades de Cafarnaum, Mulungu do Morro e o município de Souto Soares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS(Sistema Único de Assistência Social) Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Posto da Policia Rodoviária Estadual, no município de Irecê.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES EM TODO O ESTADO DA BAHIA NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO, COMO PRIORIDADE, CONTRA A COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Francisco no Município de Nova Fátima/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Praça Pública no Povoado de Santo Antônio, no Município de Nova Fátima/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a pavimentação com paralelepípedo no bairro das Populares, na rua Uilsson Sampaio e adjacentes, situado no distrito do Junco, Jacobina/Bahia.
Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Projeto Pedra Branca, municípios de Abaré e Curaçá, no Programa Fala Bahia.
Indica ao da Bahia Governador do Estado a aquisição de helicóptero para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Comandante Geral da PMBA Cel PM Paulo Coutinho a implantação de uma CIPM no bairro soteropolitano da Fazenda Grande, localidade que ao lado do complexo de São Caetano corresponde hoje a 70% das ocorrências de maior potencial ofensivo necessitando, portanto de uma Companhia de Polícia Militar, para atender a alta demanda de segurança pública.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que viabilize a construção e manutenção da malha rodoviária de trechos da BA-545 e BA-549, nos termos que especifico a seguir.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que analise a possibilidade de incluir, nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, as trabalhadoras e os trabalhadores comerciários, que laboram diariamente nas empresas do comércio, em toda a Bahia.
Indica ao Exmo. Goverdador do Estado, Rui Costa dos Santos, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, para que implante acesso seguro à estação do metrô RETIRO, na localidade da Baixa do Santo Antônio no bairro de São Gonçalo do Retiro, em Salvador –BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a transferência provisória do Governo para a cidade de São Francisco do Conde, na data de 29 de junho, em referência às lutas pela Independência do Brasil e da Bahia.
Indica ao Secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que seja instalada uma unidade do restaurante popular Prato do povo no bairro Fazenda Coutos 3, de Salvador.