Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador da Bahia, efetivação da prioridade de vacinação contra COVID-19 para os povos ciganos da Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, bem como ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de um novo complexo escolar no município de Itacaré.
Indica ao Governador da Bahia e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), que os servidores públicos lotados no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) sejam incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, que envie projeto de lei para conceder isenção de energia elétrica e água e esgoto, no período de pandemia, para as instituições filantrópicas sem fins lucrativos, comprovada a hipossuficiência.
Indica ao Governado do Estado da Bahia e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), INDICAÇÃO no sentido de que possa ser garantida prioridade na vacinação aos servidores e trabalhadores terceirizados vinculados à EMBASA, em especial àqueles que desempenham atividades profissionais em ambiente externo.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de instalação de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e neonatal no Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, medidas administrativas e operacionais para que sejam concedidas escrituras de propriedade para moradores dos conjuntos habitacionais da URBIS e do bairro das Pedrinhas no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua na "fase 4" da vacinação contra a COVID-19, as pessoas com qualquer grau de obesidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, que inclua na “fase 4” da vacinação contra a COVID-19, as lactantes, independentemente da idade do bebê ou criança.
Indica ao Exmo. Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto e ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues Souza, a adoção de sistema de inteligência artificial com reconhecimento facial na entrada das unidades escolares do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Anfrisia Santiago, localizado na Avenida Afrânio Peixoto, no bairro de Coutos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, que inclua na “fase 4” da vacinação contra a COVID-19, os profissionais que atuam na construção civil e pesada em todo o Estado da Bahia, inclusive os da área de cerâmicas brancas e vermelhas, artefatos de cimento, mármores e granitos, bem como os trabalhadores das empresas terceirizadas prestadoras de serviços à COELBA, EMBASA e CONDER, conforme requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – SINTRACOM.
INDICAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE INCLUA NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID 19 OS GENITORES, TUTORES, CURADORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE INCLUA NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS- COVID 19 OS GENITORES, TUTORES, CURADORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos servidores do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do Programa Estadual de Imunizações.
Indica a atualização do Decreto Nº 10.148, de 08 de novembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, objetivando adequar à Lei Federal Nº 14.131, de 30 de março de 2021, que alterou o percentual máximo de consignação para 40% (quarenta por cento).
Indica ao Governador do estado da Bahia a inclusão do distrito de Ribeirão do Lago, município de Maiquinique no Programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que a anunciada estrutura escolar e desportiva a ser em breve inaugurada em Santo Antônio de Jesus seja denominada Complexo Escolar Esportivo Clovis Esequiel dos Santos.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de sinalização vertical no trecho da BA-130, que liga a BR-242 até a Sede do Município de Boa Vista do Tupim.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de dois redutores de velocidade na BA-491 (km 34), no Município de Governador Mangabeira-BA.