Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para parentes e cuidadores de portadores de deficiência intelectual do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua na "fase 4" da vacinação contra a COVID-19, os trabalhadores e as trabalhadoras que atuam na limpeza pública e no Estado.
Indica ao Governador r do Estado Da Bahia, que, através da Secretaria de Educação, crie um programa de benefícios, com disponibilização de recursos financeiros para que os professores da rede estadual de ensino adquiram computadores, notebooks ou tablets, bem como possam custear serviços de internet, para apoiar o trabalho destes profissionais no ensino remoto e telepresencial.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua na "fase 4" da vacinação contra a COVID-19, os profissionais de jornal, rádio, TV, blogs e assessorias no rol das categorias prioritárias para a imunização no Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Inclusão dos profissionais   da assistência técnica e que executam as políticas de desenvolvimento rural em atividades de campo  ( Engenheiros de Agrimensura, Engenheiros agrônomos, geógrafos, Cientistas sociais, técnicos agrícolas, técnicos em agropécuária, advocacia agropécuaria) na prioridade do Plano Estadual de Imunização contra Covida-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Inclusão dos profissionais de educação da ASAMIL -  Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento na prioridade do Plano Estadual de Imunização contra Covid-19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: que enquanto perdurar o estado de calamidade pública em virtude da Covid-19 as servidoras da administração pública estadual com filhos menores de idade possam utilizar o trabalho remoto.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para os trabalhadores das indústrias, petroquímicas, químicas, plásticas, de fertilizantes, farmacêuticas e terminais químicos do Estado da Bahia, representados pelo SINDIQUÍMICA.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), a realização do Festival Junino Solidário da Bahia, para apoiar artistas e trabalhadores da cultura afetados pela pandemia da Covid-19.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a implantação do sinal digital da TVE digital no município de Mutuípe.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a implantação do sinal digital da TVE no município de Nilo Peçanha.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE INCLUA OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA, OS LÍDERES RELIGIOSOS, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E OS ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE QUE DESENVOLVEM ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS À COMUNIDADE, NO ROL DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que amplie a destinação de recursos nas Leis Orçamentárias para Defensoria Pública do estado da Bahia, como forma de ampliar a abrangência da instituição, e garantir a presença de pelo menos um Defensor Público em todas as comarcas do Estado.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A O ORGÃO COMPETENTE, A REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ENCOSTA EXISTENTE NO ALTO DO JOÃO POMPILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DO SALVADOR
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, INDICAÇÃO, no sentido de que sejam realizadas obras de repavimentação asfáltica na rodovia BA-220, que liga os municípios de Paripiranga, Fátima, Adustina e Cícero Dantas.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, construção de um novo complexo escolar no município de Aratuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Itamotinga a Maniçoba, Distritos de Juazeiro-Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, que adquira todas as obras de Ailton Krenak, grande pensador indígena, formando a coleção "Reflorestar Mentes", e distribua para todas as bibliotecas públicas e universidades estaduais da Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, a inclusão de trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT "Correios", como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento básico no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 no estado da Bahia.