Terça-feira , 28 de Junho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia, a adoção de providências no sentido de substituir e fixar novas placas de trânsito, bem como requalificar a sinalização horizontal na Rodovia BA489, que liga o Município de Prado ao Município de Itamaraju.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, a adoção de providências no sentido de construir escadaria de acesso, praça com academia ao ar livre e parque infantil, na Rua Carlos Marighella, Bairro São Rafael, em Colinas de Pituaçu, no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Educação Danilo de Melo Souza, que adotem providências no sentido de construir na Aldeia Trevo do Parque II, um prédio para instalação e funcionamento de um colégio indígena, que atenda as Aldeias Trevo do Parque I e Trevo do Parque II, no Município de Itamaraju.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, que adotem providências no sentido de construir na Aldeia Trevo do Parque II - KROKXI, um prédio para instalação e funcionamento de um colégio indígena, que atenda as Aldeias Trevo do Parque I e Trevo do Parque II, no Município de Itamaraju.
Requerer a retirada de pauta do PL.24.092/2021, de sua autoria
Requer a realização do Debate Público Contra Privatização dos Correios.
Requer a Retirada da Proposição - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 160/2020.
Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Estado, bem como da participação em concursos públicos estaduais, de pessoa cuja conduta desrespeite a ordem da fila da vacina para imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que versa sobre políticas urbanas, vedando a implementação das técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres e de uso público.
Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA DE FÁTIMA AQUERY VIDAL, engenheira agrimensora, ocorrida no dia 23 de janeiro, vítima de Covid-19.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE DR. ZÉ CARLOS, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DIAS D’ÁVILA
Moção de pesar pelo falecimento de Daniel Lenz, presidente da ANFIBRO  Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO EX-PRESIDENTE DA SECCIONAL BAIANA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SAUL QUADROS.
Moção de Pesar pelo falecimento de CESARE DE FLORIO LA ROCCA, fundador do projeto Axé na Bahia, aos 83 anos.
Moção de pesar ao falecimento de Antônia Garcia, socióloga, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que seja implantado o sistema de TV digital da TVE no município de Várzea Nova.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia e à SEINFRA a manutenção do trecho da rodovia BA-290, que liga as cidades de Alcobaça à Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), bem como o Comandante da Polícia Militar, a grande necessidade da implantação de um Posto Avançado da Polícia Militar no distrito de São José de Alcobaça, Alcobaça-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a necessidade de construção de uma Escola Estadual dentro do novo padrão das escolas implantadas pelo governo do estado, no distrito de São José de Alcobaça, Alcobaça-BA.