Terça-feira , 10 de Dezembro de 2019

Diário Oficial Nº 22537 - Ano CI 15/02/2019 (Sexta-feira)

LICITAÇÃO

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade Nº002/2019, Processo nº2018008472, em nome da EDITORA CONFIANÇA LTDA, C.N.P.J. Nº04.735.670/0001-07, referente a assinatura da Revista Carta Capital, pelo período de 12 (doze) meses , no valor total de R$479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais). Com fulcro no Art. 25, inciso II, c/c o Art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 14 de fevereiro de 2019.




RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Nº010/2019, Processo nº2019000788, em nome da EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, C.N.P.J. Nº15.257.819/0001-06, tendo como objeto a aquisição 02 (dois) Certificados Digitais E-CNPJ, A3 ICP – BRASIL – AC RFB, com fornecimento de Token; 05 (cinco) E-CPF A3 ICP – BRASIL – AC RFB, com fornecimento de Token e 05 (cinco) serviço de validação externa na ALBA, com validade de 03 (três) anos, a contar da data de sua emissão; serviço de atendimento e relacionamento disponível por e-mail ou telefone; suporte técnico especializado; emissão de certificados e agendamento para emissão de certificados na capital do Estado da Bahia com atendimento em até 02 (dois) dias úteis. No valor total em R$4.060,50 (quatro mil sessenta reais e cinquenta centavos). Com base no Art. 59, inciso VI, da Lei Estadual nº 9.433/05 e Parecer da Procuradoria Geral desta Casa. Comissão Permanente de Licitação. Salvador, 14 de fevereiro de 2019.


RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as Lei Federal nº8.666/93, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital da Tomada de Preços nº 001/2019, Processo nº2018007876, que tem como objeto a contratação de empresa para construção e instalação de estação de tratamento de água, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº15.103.070/0001-42, com o valor dos serviços em R$153.700,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais) e o valor mensal da manutenção em R$1.235,00 (um mil duzentos e trinta e cinco reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 14 de fevereiro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.


RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº035/2018, Processo nº2018003431, cujo objeto é a locação de aparelhos de rádios transceptores portáteis VHF, novos, de primeiro uso, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPP, C.N.P.J.:00.405.867/0001-27, para o lote 01 com o valor mensal de R$7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) e o valor anual de R$89.280,00 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 14 de fevereiro de 2019. Marcos Antônio Caires Araújo. Pregoeiro Oficial.



RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Lei Complementar nº123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2004) e disposições do Edital do Pregão Presencial nº001/2019, Processo Nº2018007550 cujo objeto é aquisição de scanner de documento A4, Scanner AAD A3 grande volume, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa MS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.:00.293.877/0001-18, para o lote 01 com o valor total de R$30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais). O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 14 de fevereiro de 2019. Antônio Sancho Rios Filho. Pregoeiro Oficial.


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