Alba Transparência

Aviso

A Diretoria de Tecnologia de Informação informa que entre os dias 28/02/2014 e 08/04/2014 houve uma descontinuidade no serviço de correio eletrônico do endereço do Núcleo de Transparência "nucleodetransparencia@alba.ba.gov.br" por problemas técnicos já identificados e solucionados. Sendo assim a Assembleia Legislativa da Bahia solicita aos requisitantes que utilizaram este canal de comunicação no referido período, que reenviem vossas solicitações para que possamos atendê-los, cumprindo as obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação, seguindo as orientações descritas abaixo.
 

Solicitação de Informação
 

Assembleia Legislativa da Bahia disponibiliza em seu Portal, item Transparência, informações exigidas pela Lei n° 12.527/2011 que está em vigor desde o dia 16/05/2012 e regulamentada pelo Ato da Presidência n° 30.469/2012. Caso não encontre a informação desejada, favor utilizar uma das formas abaixo:
 

1. Baixar o formulário disponível nessa página em formato PDF, imprimir o documento e entregar na Coordenação de Protocolo da Assembleia Legislativa;
 

2. Enviar via postal o formulário disponível nessa página em formato PDF para o seguinte endereço: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Palácio Dep. Luís Eduardo Magalhães, 1ª Avenida, 130, CEP: 41.745-001, CAB, Salvador-BA, Prédio Sede, 2º andar, Núcleo de Transparência. Os telefones de contato são (71) 3115-5215 e (71) 3115-5440. O endereço de correio eletrônico é nucleodetransparencia@alba.ba.gov.br.


Clique aqui para baixar o formulário.

3. Preenchimento de formulário eletrônico abaixo:

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Palacio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1a avenida, 130, CEP: 41.745-001 CAB, Salvador-Bahia. Onde Estamos
OUVIDORIA: 0800 284 0271