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Demarcação de terra do povo Tupinambá de Olivença é tema de audiência pública

Publicado em: 17/02/2020 18:59
Setor responsável: Notícia

PauloMocofaya/AgênciaALBA
A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia organizou nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre “ A Demarcação de Terra do Povo Tupinambá de Olivença”, reunião que teve a participação de parlamentares, lideranças indígenas e representantes do Governo do Estado. 

O deputado Marcelino Galo Lula (PT), coordenador da frente, mostrou-se preocupado com  os conflitos fundiários entre índios e fazendeiros na terra Tupinambá de Olivença, uma área de 47,3 mil hectares, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Região Sul, que abriga  4,6 mil indígenas. 

Relatando dados oficiais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores contou que nos últimos dois anos 17 lideranças indígenas jovens foram mortas, em decorrência da lentidão no processo de demarcação da terra. Ele receia que a atual situação possa gerar um conflito sem precedentes, com novos assassinatos. 

“Essa Casa precisa ter responsabilidade, não vamos permitir isso. Com esta sessão, estamos nos antecipando. Foram levantadas questões relativas ao direito à vida do povo indígena, principalmente a ameaça de morte do Cacique Babau, e vamos solicitar providências junto ao Poder Público”, afirmou Marcelino.

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, deputada Neusa Cadore (PT), lembrou que o Cacique Babau é um dos 53 líderes indígenas na Bahia que estão ameaçados de morte e incluídos no Programa de Defensores aos Direitos Humanos. A deputada está convencida de que o cenário da política nacional favorece este clima de acirramento, já que - segundo a legisladora - “ o próprio presidente da República se manifesta claramente contrário ao processo de demarcação das terras indígenas”.   

Com as salas Herculano Menezes e Luís Cabral completamente lotadas, o pronunciamento da deputada Fátima Nunes (PT) foi no sentido de que “a resistência ao capitalismo deve continuar”. Para a presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, “cabe aos parlamentares ouvir as propostas e encaminhar as reivindicações ao governador Rui Costa”. 

O líder do PC do B, deputado Fabrício Falcão, também marcou presença na audiência da Frente Ambientalista, destacando a construção de um hotel no Sul do Estado. “Sou a favor de hotel na região, porque melhora o turismo e gera empregos, mas sou absolutamente contra este tipo de empreendimento nas terras indígenas”, garantiu o comunista.

A deputada Maria del Carmen (PT) reafirmou seu compromisso com os tupinambás, “ uma luta de todos nós, porque sozinhos eles não podem enfrentar todas as forças que se opõem à regularização fundiária no Brasil, sendo necessário redobrar os esforços, pois vivemos um período de retrocessos”. A petista espera uma decisão urgente da Justiça sobre este conflito que se arrasta há muitas décadas e defende que o apelo dos povos indígenas seja levado para o conhecimento de outros países. “Se as denúncias forem colocadas em âmbito internacional terão uma grande repercussão, dando mais força para a luta”, afirmou a parlamentar.

Cerca de 50 indígenas Tupinambá de Olivença compareceram à reunião e ouviram atentamente o Cacique Babau. Ao longo da disputa por terras, ele já foi preso duas vezes. Uma em 2014, por se negar a depor em um inquérito policial, e outra em 2016, durante uma ação de reintegração de posse. No início de 2019, Babau denunciou ameaças de morte contra ele e a família. Recentemente, o CNDH foi acionado e solicitou informações do Governo do Estado sobre “notícias de que havia um plano para matar a liderança indígena no Carnaval de 2020”. 

Durante a sessão, foi mencionado que no dia 13 de fevereiro, quinta-feira passada, a Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro enviou uma carta ao governador Rui Costa, onde as lideranças dizem que houve o registro da presença, dentro do território indígena, de equipes se identificando como da Coelba, usando carros descaracterizados e realizando visitas nas casas da comunidade. 

Representando o chefe do Executivo estadual, Jones Carvalho, superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, considerou que “o fato é extremamente grave e vai apurar a denúncia junto à empresa de energia elétrica”. O gestor assegurou que o Estado é parceiro dos povos indígenas, mas confessou que “se houver erros na condução do processo, vai tentar corrigi-los”. Jones não tem dúvidas de que o Governo Federal decretou guerra aos povos indígenas e disse que é preciso defender a vida do Cacique Babau. “Ele não é uma pessoa, ele representa uma nação. Cada chefe de um povo indígena é um estadista e tem que ser tratado como são tratados os  governadores e um presidente . Nós precisamos ter esse respeito”, disse o superintendente.

A área dos Tupinambás de Olivença já teve estudos para demarcação aprovados há 10 anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A última etapa do processo, que é a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, está parada desde 2016.

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia tem uma população de 57.742 índios, sendo o maior estado da Região Nordeste e o terceiro do Brasil, atrás apenas do Amazonas e Mato Grosso do Sul.


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