Terça-feira , 15 de Outubro de 2019

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Comissão de Direitos da Mulher aprova realização de duas audiências públicas

Publicado em: 09/10/2019 23:27
Setor responsável: Notícia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA
As deputadas que compõem a Comissão dos Direitos da Mulher aprovaram a realização de duas audiências públicas na reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (9). Os eventos, ainda sem data para ocorrer, vão debater assuntos que estão na ordem do dia do grupo.

Com requerimento da deputada Jusmari Oliveira (PSD), Mirela Macedo (PSD) e de Olívia Santana (PC do B), o colegiado vai debater o “Combate à violência contra a mulher nas universidades”. Em sessões anteriores, a deputada Jusmari e Mirela relataram casos de violência na Ufob e na Ufba, respectivamente, e querem investigar a questão e saber da posição das universidades. Para isso, a audiência pública deve convidar todos os atores envolvidos com os fatos. 

Com a apresentação do PL 23.484/2019, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), e o PL 23.359/2019, de autoria da deputada Talita Oliveira (PSL), que versam sobre a possibilidade da opção do parto cesariano pela mulher, o colegiado votou pela unanimidade para realização do debate com o tema “Parto cesariana: regra ou exceção?”. As duas audiências públicas ainda não têm data para acontecer. 
As parlamentares também aprovaram requerimento a ser apresentado a TV Assembleia sugerindo que uma vez por mês o canal conceda a voz para as mulheres falarem dos seus projetos no Parlamento. A proposição que foi recomendada pela deputada Fátima Nunes Lula (PT) foi acompanhada também pela unanimidade pelas parlamentares. 

A presidenta do colegiado, Olívia Santana, tratou dos encaminhamentos relacionados à organização da 2ª edição do Parlamento Feminista, a ser realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, nos dias 5 e 6 de dezembro. A deputada informou que a questão estrutural ainda é um entrave para realização do evento e solicitou empenho dos mandatos das deputadas.

O Parlamento Feminista é um espaço para troca de iniciativa entre mandatos de deputadas mulheres, que debate sobre a dificuldade de acesso delas nos poderes e que reúne mulheres de toda América Latina.



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