Terça-feira , 15 de Outubro de 2019

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Defensoria apresenta perfil das pessoas submetidas à audiência de custódia

Publicado em: 10/09/2019 22:58
Setor responsável: Notícia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA
Homem (94%), negro (98,8%), jovem (68%), ensino fundamental incompleto (54,6%) e renda inferior a dois salários mínimos (98,7%). Esse é o perfil das pessoas que foram submetidas a audiências de custódia em Salvador, no período de setembro de 2015 até o final de 2018, segundo pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Estado, cujos resultados foram apresentados em audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa.

Proposta por Neusa Cadore (PT), presidente do colegiado, a audiência contou com a presença defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, que apresentou o trabalho; o coordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e Execução Penal, Maurício Garcia Saporito; a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, promotora Márcia Teixeira; a vereadora Marta Rodrigues, além de representantes de movimentos sociais.

Em sua exposição, Rafson Ximenes explicou a metodologia da pesquisa, uma iniciativa pioneira no Brasil, que começou depois da implementação da audiência de custódia na Bahia. Num intervalo de um pouco mais de três anos, foram analisados todos os autos de prisão em flagrante, levantando o perfil e as condições das pessoas que foram submetidas a audiência de custódia em Salvador, envolvendo mais de 17 mil pessoas.

Segundo o defensor, a pesquisa possibilitou perceber situações e confirmar hipóteses. Do público estudado, 99% são negros, jovens que não concluíram o ensino fundamental completo, com renda inferior ou igual a dois salários mínimos. 

“A gente percebe esse recorte que existe e, por fim, que as acusações são, em regra, de crimes pequenos, normalmente relacionados a alguma forma de uma pessoa muito pobre conseguir recursos financeiros, como furto, roubo e drogas, geralmente sem utilização de armas”, relatou. 

Entre outras conclusões, o estudo revela que os jovens negros são os que têm mais chances de permanecerem presos após custódia, e que sofrem violência no momento da prisão. No recorte de gênero, as mulheres negras superam em mais de 90% as brancas.

“O público normal daquele instituto não é um grande criminoso ou um criminoso perigoso. É um homem negro, pobre, acusado de cometer pequenos delitos. É muito clara a correlação entre a prisão e o contexto social. Essas pessoas que são submetidas à audiência de custódia, que são presas em flagrante, normalmente fazem parte de um grupo social determinado e facilmente identificável”, colocou.

Entre os parlamentares presentes, Robinson Almeida sugeriu levar o debate para as áreas do poder público, no sentido de proteger os jovens vulneráveis, potenciais vítimas da violência urbana e procurar que não prevaleça o sistema punitivo no debate sobre segurança pública, “porque está comprovado, com números, que um ou dois casos extremos não podem figurar como regra na sociedade”.

Mobilizado pelas informações do relatório, Hilton Coelho (Psol) afirmou existir uma política de segurança em curso “e esses dados mostram que isso faz parte de uma estratégia de controle do estado brasileiro e baiano em relação a nossa juventude negra, que é entendida como um elemento perigoso, como inimigo interno, e nós precisamos ter a coragem política de enfrentar esse posicionamento tão conservador e inaceitável”, afirmou.

Representando o governador Rui Costa, a secretária Fabya Reis parabenizou a iniciativa do colegiado e da Defensoria Pública estadual e se comprometeu a levar o trabalho para a rede estadual contra o racismo, além de sugerir a ampliação do debate sobre o assunto. “Discutir sobre segurança pública é uma urgência no país e na Bahia. Não é possível que uma pessoa seja qualificada como traficante, portando 200 gramas, e não tenha sequer o direito de defesa. É flagrante o racismo institucional, um direcionamento que tem endereço, cor e geração e a nossa secretaria será essa voz”, garantiu.

Integrante do Movimento Negro Unificado, Raimundo Bujão criticou a ausência de representantes da Secretaria de Segurança Pública e exigiu mudança do comportamento político da cidade e do estado. “São dados tirados de Salvador, uma população de quase 80 % de negros vivendo isso. Está naturalizado matar em Salvador. As pessoas dizem que estamos voltando ao fascismo, mas o fascismo é a consequência da escravidão que agora volta a sair dos guarda-roupas. Isso comprova a barbaridade em que estamos vivendo”, lamentou.

No final da reunião, a comissão tirou encaminhamentos no sentido de divulgar a pesquisa, e sugeriu uma audiência mista da ALBA com a Câmara de Vereadores de Salvador, envolvendo as comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade, Educação e da Mulher, assim como a Secretaria de Segurança Pública, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, Seap, entidades e movimentos sociais. 

O caminho, segundo Neusa Cadore, é aprofundar na análise do significado do diagnóstico apresentado pela pesquisa da Defensoria “e nosso compromisso vai na direção de fazer chegar ao governo os resultados dessa pesquisa, e que ela sirva para construir um novo modelo de segurança pública na Bahia”.


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