Quarta-feira , 26 de Junho de 2019

MÍDIA CENTER

Comissão de Finanças e Orçamento aprecia contas do TCE de 2015

Publicado em: 11/06/2019 23:57
Setor responsável: Notícia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA
A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a execução orçamentária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no exercício de 2015. O parecer favorável do relator, deputado Bobô (PC do B), ao Ofício 1.743/2016, relativo à apreciação das finanças do órgão de controle, foi lido pelo deputado Vitor Bonfim (PL).


Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Robinho (PP), mantendo o compromisso do início da Legislatura de limpar a gaveta de ofícios e projetos de lei a serem apreciados pela comissão, distribuiu ao deputado Tiago Correia (PSDB) o Ofício 2.085/2019, do Tribunal de Contas do Município (TCM), que encaminha a prestação de contas acompanhada do Relatório Anual de Atividades do órgão no exercício de 2018.
O deputado Vitor Bonfim (PL) lembrou que este seria o último ofício relativo à prestação de contas do TCM a ser avaliado, de uma série de pareceres apreciados desde o início da Legislatura, e que seria positivo convidar o presidente do tribunal para fazer uma explanação sobre os dados do relatório, trazendo mais informações aos deputados e transparência à atividade fiscalizadora da comissão.


Tiago Correia, que será o relator do ofício, concordou com a sugestão, sendo seguido pelo presidente Robinho, que se prontificou a ir pessoalmente com ele fazer o convite ao presidente do TCM, Plínio Carneiro. 


Tiago também manifestou o interesse de que o parecer dele sobre a execução orçamentária do TCM referente ao exercício de 2017 fosse apreciado já na próxima reunião do colegiado, dia 18, o que, segundo Robinho, poderá ser feito, desde que seja publicado em tempo hábil no Diário Oficial do Legislativo, seguindo a norma. 


Ainda sobre a apreciação de contas dos tribunais, Robinho fez questão de agradecer aos presidentes do TCE, Gildásio Penedo Filho, e do TCM, Plínio Carneiro, por receber os membros da comissão nos órgãos por eles administrados, tirando dúvidas sobre o trabalho realizado nos tribunais e dando subsídios para que os ofícios possam ser melhor avaliados pelos parlamentares. 


Por fim, Robinho questionou o fato de uma reunião conjunta entre as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça ter sido agendada e também cancelada sem que ele fosse devidamente informado, como define o regimento interno. “A gente tem que ser avisado. Afinal de contas, nós temos uma programação, nós temos que ter publicações do que vai ocorrer aqui. Estamos dispostos a fazer as reuniões conjuntas. Mas estamos pedindo aos presidentes, às lideranças, tanto da maioria quanto da minoria, que façam a solicitação de forma organizada, programada. É uma forma amiga de avisar que nós queremos cumprir a lei. Se as leis não estão atendendo às nossas necessidades, temos que fazer emendas de lei ou lei, para que as coisas funcionem na legalidade, não dentro do tradicional, do costumeiro”, afirmou.


Além dos citados, estavam presentes à reunião os deputados Zé Raimundo (PT), Zé Cocá (PP) e Diego Coronel (PSD).


Compartilhar: