Segunda-feira , 20 de Maio de 2019

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Prisco defende ronda para reprimir crimes contra crianças

Publicado em: 16/05/2019 13:38
Setor responsável: Notícia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA
O deputado Soldado Prisco (PSC) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa,  a criação da Ronda Araceli Crespo para repressão e combate aos crimes sexuais contra criança e adolescente. Ao justificar o pedido, o parlamentar lembrou que as violências contra crianças e adolescentes são consideradas problemas de saúde pública e violação dos direitos humanos, e geram graves consequências nos âmbitos individual e social. “As violências sexuais contra essa população afetam meninas e meninos e muitas vezes ocorrem nos espaços domésticos, familiar e escolar, o que não garante visibilidade na esfera pública e dificulta o acesso aos serviços de saúde”, afirmou Prisco, no documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.


O deputado citou um caso de violência que chocou o país ocorreu no dia 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória/ES. Este crime bárbaro ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Uma menina de apenas 8 anos de idade, Araceli, teve todos os seus direitos humanos violados: foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Os suspeitos de envolvimento no crime pertenciam a famílias de classe média alta do estado do Espírito Santo e o processo do caso foi arquivado pela Justiça, após julgamento e absolvição dos acusados.


Por causa desse e de outros casos, no ano 2000, explicou o deputado, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e, todos os anos, essa data tem o propósito de levantar reflexões e oportunizar a avaliação das ações e políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes. “Nesse particular é importante destacar a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na realização de campanhas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes”, apontou.


Segundo dados apresentados por Prisco na indicação, entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. No período, observou, foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. O estudo também mostra que a maioria das violências é praticada mais de uma vez. 


Para ele, mudar este cenário exige esforço de governos e sociedade civil e a escola tem um papel importante. “Com uma boa didática, adequada a cada idade, é possível falar sobre questões de sexualidade com todos, incluindo crianças, pois assim é que cada uma será capaz de perceber e evitar situações de violência sexual”. 

O deputado lembou ainda que a Polícia Militar também exerce um papel fundamental, “já que os policiais são os agentes públicos que normalmente estabelecem o primeiro contato com crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e abuso sexual, incumbindo-lhes, além de atuar com relação ao fato criminoso propriamente dito, a deflagração das providências necessárias para a proteção da criança ou adolescente vítima”. Por outro lado, acrescentou, na maioria das vezes também cabe à corporação agir na prevenção do evento criminoso, orientando o adulto sobre os delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, além de comunicar o fato ao Conselho Tutelar. 

 “Assim, diante de tais dados estatísticos, a criação da Ronda Araceli Crespo, para repressão e combate aos Crimes Sexuais contra criança e adolescente, se mostra extremamente necessária, diante do desolador cenário no Brasil, e principalmente na Bahia acerca dos crimes sexuais que são vítimas nossas crianças e adolescentes”, concluiu ele.


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