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ALBA pode conceder 110 honrarias já aprovadas ainda em 2019

Publicado em: 11/02/2019 12:18
Setor responsável: Notícia

Divulgação/AgênciaALBA
Durante a 18ª Legislatura, período de 2015 a 2018, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ainda com a antiga composição, aprovou 255 proposições para a entrega de honrarias aos cidadãos que tiveram reconhecidos os favores prestados à sociedade. Ao todo foram aprovados 100 títulos de Cidadão Baiano, cinco de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, e 150 comendas Dois de Julho, considerada a mais importante condecoração da Casa, sendo dedicada exclusivamente às pessoas que prestaram serviços relevantes ao Estado da Bahia. 

Deste total de proposições aprovadas pela Casa, 110 honrarias ainda faltam ser entregues aos escolhidos. As condecorações pendentes são distribuídas em 39 títulos de Cidadão Baiano e 71 comendas 2 de Julho. Entre os futuros homenageados estão nomes como o do provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Roberto Sá Menezes; do publicitário Nizan Guanaes; e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ivanilton Santos Silva. 

As honrarias podem ser entregues nesta legislatura sem nenhum empecilho. Em geral, a sessão para conceder as homenagens é marcada pela Mesa Diretora, que combina com o deputado autor e o homenageado a agenda de concedimento. Para sugerir títulos ou comendas, o parlamentar interessado deve apresentar projeto de resolução junto à Mesa. A proposta passa pelas comissões e, caso receba parecer favorável, deve ser aprovada em votação no plenário por maioria simples. 

Políticos, empresários, líderes religiosos, músicos, gestores de ONG's e empresas públicas estão entre os membros da sociedade que já receberam as homenagens. A cada ano, diversas proposições são votadas na Casa legislativa, no entanto, não há prazo previsto no regimento interno para as entregas, que podem acontecer no mesmo ano da aprovação ou não. As três honrarias simbolizam o reconhecimento da sociedade por atividades relevantes para o desenvolvimento social.


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