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Presidente da ALBA adota medidas de austeridade por causa da crise no Brasil
A decisão foi tomada pelo presidente Angelo Coronel após ouvir a Mesa Diretora da Casa.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotará o expediente conhecido como turnão a partir da próxima quinta-feira (1º) atendendo à necessidade de adequação do Orçamento à realidade econômico-financeira do Estado, em decorrência da crise que o Brasil atravessa. A decisão foi tomada pelo presidente Angelo Coronel após ouvir a Mesa Diretora da Casa.

"É importante destacar que os deputados fizeram grande esforço de votação e limparam a pauta apreciando os projetos mais relevantes. A pendência maior é a Lei Orçamentária Anual, que ainda está em recebimento de emendas e será discutida nas comissões", afirma o presidente.

Angelo Coronel também ressaltou que, aproveitando que a pauta está liberada, já tomou a medida para licitar novo contrato para o restaurante da ALBA. "Neste ano, o contrato da empresa que fornece refeição vence dia 31 de dezembro após cinco anos, e já foi prorrogado, por isso fui obrigado a abrir o processo licitatório. É evidente que os funcionários da empresa que fornece os alimentos ficam apreensivos, mas, infelizmente, eu tive que abrir a licitação. Não posso pagar a partir de janeiro se não tiver um contrato novo, já que foram expirados todos os prazos das prorrogações. O contrato pode ser prorrogado anualmente até cinco anos, e faz cinco anos agora em dezembro", explicou.

No período de vigência do turnão, o horário de funcionamento do Legislativo passa a ser de segunda a quinta-feira, das 13h as 19h, e às sextas permanecendo no horário normal.

As exceções ficam por conta das comissões permanentes e temporárias, que funcionarão, sempre que houver necessidade, no horário habitual.

"Os parlamentares terão autonomia para tocar os assuntos dos colegiados temáticos sempre que houver necessidade e for conveniente. Basta procurar a Superintendência de Assuntos Parlamentares para isso", ressaltou o presidente.

A Superintendência de Administração e Finanças divulgará os horários dos transportes dos servidores durante o período de funcionamento extraordinário.

O ato assinado pelo presidente também suspende o funcionamento do fornecimento de refeições aos servidores (bandejão) no período entre novembro e dezembro de 2018. O funcionamento do "à la carte", restaurante também sediado na ALBA, ficou a critério da empresa terceirizada.

ECONOMIA 

Apenas com o restaurante durante os meses de novembro, dezembro e janeiro, a economia estimada será de R$ 1,8 milhão.

Outras medidas adotadas pelo presidente para economizar foram a suspensão de fornecimento de selos e demais serviços postais; cursos e eventos; coffee-break e assemelhados.



Divulgação/AgênciaALBA
  • Publicado em: 30/10/2018
  • Setor responsável: ASSESSORIA COMUNICACAO SOCIAL
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