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Comissões apreciaram 206 projetos de leis no primeiro semestre de 2018

Entre 27 de fevereiro e 12 de julho de 2018, as comissões permanentes e especiais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tiveram um total de 72 reuniões. Foram 49 sessões ordinárias e 23 audiências públicas realizadas neste período.

Além das discussões internas sobre os temas específicos, houve atividades externas como sessões itinerantes e visitas técnicas. Foi realizada, em maio, uma visita técnica pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública ao Presídio do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia. A Comissão de Agricultura e Políticas Rurais realizou uma sessão itinerante na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, durante a feira Bahia Farm Show ocorrida em maio. O colegiado também realizou outra sessão itinerante no município de Juazeiro, norte do estado, na Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), no início deste mês de julho.

De acordo com dados da Secretaria Geral das Comissões da ALBA, neste primeiro semestre, foram apreciadas 206 propostas nos colegiados. A maior parte foi projeto de resolução, que responde por 108 apreciações na ALBA. Projetos de leis apresentados por deputados representaram um total de 55. Também chegaram às comissões 24 textos oriundos do Executivo estadual, 13 do Tribunal de Justiça da Bahia e três do Ministério Público do estado. Foi apreciado, ainda, um projeto de lei complementar.

Entre as 55 proposições apreciadas de autoria de deputados, 43 se tratavam de projetos de utilidades públicas. Nove foram da Comissão de Constituição e Justiça, três nasceram após debates na Comissão de Meio Ambiente.

Arquivo/Agência-ALBA
  • Publicado em: 12/07/2018
  • Setor responsável: ASSESSORIA COMUNICACAO SOCIAL
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