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ALBA aprova 113 proposições no primeiro semestre de 2018
Número já ultrapassa a metade de toda a produção do ano anterior

A produção parlamentar do Legislativo baiano ao longo de 2018 pode bater um novo recorde. De acordo com o balanço fechado neste primeiro semestre, já foram apreciadas um total de 906 proposições. Destas, 113 foram votadas em plenário pelo conjunto dos deputados e 793 foram apreciadas pela Mesa Diretora da Casa. Para se ter uma ideia, esses números representam quase a metade do total apreciado durante todo o ano de 2017.

O resultado, após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), torna-se ainda mais relevante quando se lembra que no início dos trabalhos, ainda em fevereiro, três vetos do governador Rui Costa trancavam a pauta de votação. “Só depois da análise desses vetos é que foi possível iniciar os trabalhos propriamente dito”, ressaltou o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD). Para ele o balanço demonstra a dedicação de todos os deputados, “principalmente se levarmos em conta que neste ano, por ser eleitoral, a expectativa era de que o volume de sessões fosse reduzido. O que terminou não se concretizando”, completou.

Durante este primeiro semestre o plenário da Assembleia foi palco de um total de 121 sessões, sendo 58 ordinárias, 15 extraordinárias, 47 especiais e uma sessão solene que foi a da abertura dos trabalhos. Durante essas sessões foram proferidos 696 discursos pelos deputados baianos, versando sobre os mais variados assuntos. “Essa profusão de discursos mostra o debate que ocorre em plenário, com os deputados exercendo a plenitude dos seus mandatos, discutindo os temas que mais afetam a população baiana”, afirmou o presidente.

Do total de 113 proposições analisadas em plenário, 84 foram de iniciativa parlamentar, sendo 67 Projetos de Leis, dois Projetos de Lei Complementar e 15 Projetos de Resolução. Outras 29 matérias analisadas em plenário foram de procedência externa. Dessas foram sete mensagens, e 22 projetos de lei, sendo 11 de iniciativa do Poder Executivo, nove oriundas do Tribunal de Justiça da Bahia e dois do Ministério Público do Estado. Já as 793 proposições analisadas pela Comissão Diretora, foram 516 moções, 193 indicações e 84 requerimentos.

Vale ressaltar que toda essa produção legislativa não leva em conta o trabalho desenvolvido nas comissões temáticas que se reúnem durante as manhãs de toda terça e quarta-feira. Nas comissões os projetos recebem pareceres técnicos e são debatidos entre os parlamentares.

Normalmente é nessa fase que os deputados apresentam emendas às proposições contribuindo e opinando sobre as mais diversas matérias. Além disso, as comissões debatem com os mais diversos setores da sociedade organizadas os aspectos que serão impactados direta ou indiretamente pelas proposições em tramitação na Casa.

Para o segundo semestre a expectativa é de que o trabalho perca um pouco o ritmo, em função do período eleitoral. “Isso não quer dizer que a Assembleia vai parar. Ao contrário, vamos organizar para que possamos fazer, mesmo durante a campanha, sessões deliberativas. Mas quando terminar as eleições proporcionais em outubro, retomaremos o trabalho com toda a força, para que possamos vencer toda a pauta de votação”, completou o presidente.

No ano passado todo o Legislativo apreciou no total 1725 proposições. “Alcançamos 906 só no primeiro semestre, demonstra que já passamos da metade. Tenho certeza de que até o fim do ano ultrapassaremos os números do ano passado e vamos estabelecer um novo recorde de produtividade na Assembleia”, concluiu o presidente. 
Carlos Amilton / Agência ALBA
  • Publicado em: 10/07/2018
  • Setor responsável: ASSESSORIA COMUNICACAO SOCIAL
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