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Renegociação da dívida de produtores é comemorada em colegiado

A renegociação das dívidas dos micro e pequenos produtores rurais com os bancos oficiais, que havia sido vetada anteriormente pelo Governo Federal, foi bastante comemorada, principalmente pelo deputado Eduardo Salles (PP), ontem pela manhã, durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa.

O presidente do colegiado fez um relato minucioso da  pauta da reunião realizada em Brasília com o presidente Michel Temer, ministros e os componentes da Frente Parlamentar do Congresso Nacional, em especial a bancada baiana formada por deputados federais e senadores,  tranquilizando assim os demais componentes da comissão.

Pela resolução anterior, a renegociação dessas dívidas era facultada aos bancos e estes não aceitavam a transação, a não ser que essas dívidas fossem quitadas para se obter novo financiamento. O caso agora irá para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde os pequenos produtores esperam derrubar os demais vetos presidenciais, inclusive no que  refere ao Funrural (imposto de contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural), além de pagamentos de multas e juros
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“Não era justo que os grandes produtores tivessem renegociação de dívidas e os pequenos e micro produtores não ganhassem o benefício. Esse será o maior plano de renegociação da história do Brasil. Temos agora até dezembro deste ano para convencer esses produtores rurais a renegociar seus débitos oficiais e ficar novamente em condições de receber créditos de até 15 mil reais, inicialmente no Banco do Nordeste”, disse Salles.

O deputado Antonio Henrique (PP) fez muitos elogios ao companheiro na defesa da agricultura da Bahia juntamente com a bancada federal do Estado e comunicou que está colhendo assinaturas dos deputados das comissões de Agricultura e Meio Ambiente para enviar ao governador Rui Costa um requerimento solicitando a criação de um Batalhão Independente da Policia Militar para proteção ambiental da Região Oeste do Estado.
No final da reunião, Eduardo Salles confirmou uma caravana de deputados que integram essas duas comissões no Bahia Farm Show, que terá abertura no dia 29 de maio, no município de Luis Eduardo Magalhães, uma das maiores feiras de agro negócios da América do Sul. Durante a abertura do evento, no período da tarde, será realizada uma audiência pública itinerante das comissões, quando os produtores rurais poderão apresentar suas demandas.
Arquivo/Agência-ALBA
  • Publicado em: 11/04/2018
  • Setor responsável: ASSESSORIA COMUNICACAO SOCIAL
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