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20/05/2020 19:20 - Jusmari parabeniza profissionais de enfermagem

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou a todos os profissionais que atuam como técnicos e auxiliares de enfermagem pela passagem do seu dia. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar destacou que esses profissionais são “vitais para que a saúde funcione e para que os pacientes tenham o atendimento adequado”. No documento, ela lembra que ...

20/05/2020 19:18 - Niltinho apresenta indicações para socorrer os transportadores escolares

O deputado Niltinho (PP) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, endereçadas ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador, para atender aos profissionais de transporte escolar em dificuldade, durante a pandemia causada pelo coronavírus. O parlamentar anotou que os transportadores tiveram seus contratos de prestação de serviços interrompidos após os decretos municipais e ...

19/05/2020 21:08 - Mirela sugere túnel desinfectante em hospitais

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa que o Estado instale túnel desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência,  e em todos os locais, públicos ou privados, que sejam destinados ao acolhimento e tratamento pelo SUS de pessoas infectadas com a Covid-9. Esses equipamentos deverão funcionar durante o período de calamidade pública decretado em função da pandemia. ...

19/05/2020 21:04 - Tom solicita reabertura das autoescolas

O deputado Pastor Tom (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa, duas indicações endereçadas ao governador Rui Costa, que visam a liberação de serviços que atualmente estão suspensos por causa do isolamento social, único meio conhecido até então para frear a contaminação em massa pelo novo coronavírus. Sob os números 24.210 e 24.211, as proposições começaram a tramitar ...

19/05/2020 21:02 - Euclides defende suspensão do ITD durante a pandemia

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de alterar o Inciso III do Art. 1º, da Lei nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989. O dispositivo trata da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

19/05/2020 21:00 - Jânio Natal sugere isenção do IPVA para vans de turismo

Preocupado com a situação dos profissionais que dependem do transporte de turistas para assegurar a manutenção da família, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte ...

19/05/2020 20:59 - Hilton propõe controle de entrada de turistas em Ilha de Maré

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Salvador, solicitando, em caráter emergencial, que promovam o controle da entrada de turistas na Ilha de Maré durante o período de combate à pandemia do coronavírus. “A ciência e o bom senso ...

19/05/2020 20:57 - Cobrança de empréstimos consignados de aposentados pode ser suspensa

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a Justiça Federal recentemente estabeleceu que ...

19/05/2020 20:55 - Tom Araújo comemora recuperação de Augusto Castro

O deputado Tom Araújo (DEM) comemorou a recuperação do ex-deputado estadual Augusto Castro, diagnosticado com Covid-19. O democrata apresentou moção na Assembleia Legislativa, feliz pela melhora do ex-colega que, dois dias após entrada no hospital, teve quadro agravado a ponto de ter sido levado à UTI antes de recuperar a ...