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11/05/2020 21:22 - Violência contra a mulher poderá ser registrada em Delegacia Digital

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) propõe medidas que visam facilitar o contato dos cidadãos baianos com o poder público, “a fim de evitar que o isolamento social acabe potencializando outros problemas graves”.   O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei determinando que o ...

11/05/2020 21:20 - ALBA decreta luto pela morte do ex-deputado Osmar Ramos

Consternou a Assembleia Legislativa o falecimento, aos 92 anos, do ex-deputado, ex-prefeito de São Francisco do Conde, Osmar Ramos. O presidente Nelson Leal declarou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-parlamentar, solidarizando-se com familiares e amigos ao tempo em que “rogou a Deus que conforte a todos ...

09/05/2020 21:00 - Abono permanência retorna à pauta da ALBA na segunda-feira

Em sessão extraordinária virtual realizada na tarde deste sábado (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu o Projeto de Lei nº 23.780/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o abono de permanência do funcionalismo estadual civil e militar. Após longa discussão, cristalizou-se um impasse, pois a oposição entende ...

08/05/2020 20:36 - Sessão extra neste sábado retoma votações na ALBA

A Assembleia Legislativa retoma a votação dos dois projetos de lei que sobrestam a pauta de votações neste sábado (9), a partir das 15h30. Um pedido de vistas impediu a apreciação do projeto que dispõe sobre o abono permanência do funcionalismo público estadual civil e militar e do que altera três leis ...

08/05/2020 20:34 - Governo propõe auxílio financeiro às pessoas infectadas pelo coronavírus

A proposta de concessão de auxílio financeiro de R$500 às pessoas infectadas pelo novo coronavírus já está em tramitação na Assembleia Legislativa. O Governo do Estado enviou projeto de lei nesse sentido na última quinta-feira. O benefício, porém, está limitado àqueles que aceitem se internar nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado por 14 dias e ...

08/05/2020 20:32 - Tom defende que verba publicitária do Governo seja destinada para campanhas sobre o coronavírus

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n. 23.854/2020, sugerindo que o Estado fique obrigado a destinar toda a verba publicitária para campanhas de prevenção e combate ao surto de coronavírus. A determinação, segundo a matéria, vai durar até 90 dias após a Secretaria da Saúde declarar que o surto foi controlado, como está ...

08/05/2020 20:30 - Jusmari pede que Executivo contrate médicos recém-formados pela Ufob

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou os 29 novos médicos formados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e pediu suas contratações pelo Estado. Em indicações que apresentou na Assembleia Legislativa, ela esclarece ao governador Rui Costa que os novos profissionais trabalhariam no combate à Covid-19.   “O nosso governador tem lutado pelo Revalida para médicos formados no estrangeiro, ...

08/05/2020 20:28 - Euclides quer obrigar empresas de telefonia a divulgarem informações atualizadas sobre a pandemia

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a divulgarem, por meio de SMS, informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate àCovid-19. Conforme a matéria, o conteúdo informativo deverá ser enviado para toda ...

08/05/2020 20:20 - Projeto insere autistas nos grupos de risco da Covid-19

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) insere, no rol de grupo de risco da Covid-19 as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante o período da pandemia na Bahia. O TEA, explicou o deputado ao justificar a proposta, se caracteriza pela clara deficiência da ...

08/05/2020 20:27 - Profissionais da saúde, segurança e limpeza poderão ter isenção de tarifa no transporte público

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.830/2020, que prevê a suspensão do pagamento de tarifa nos transportes públicos coletivos intermunicipais e no transporte metroviário de Salvador, operado pela CCR Metrô Bahia, para os profissionais de saúde, segurança e limpeza pública enquanto perdurar o ...

08/05/2020 20:23 - Familiares devem receber informações médicas via aplicativos sobre pacientes com Covid-19

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação  endereçada ao governador na Bahia para viabilização de medidas de acesso, por meio da ferramenta digital aplicativo - APP, de informações médicas dos pacientes com Covid-19 internados nas Unidades de Saúde públicas e privadas, no Estado da ...

08/05/2020 20:22 - Osni apresenta propostas para evitar a proliferação do Aedes Aegypti

Além da crise sanitária da Covid-19, o deputado Osni Cardoso (PT) mostra-se preocupado com o perigo de doenças como dengue, zika e chikungunya. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado da Bahia, a realizarem limpezas ...

08/05/2020 20:18 - Adolfo parabeniza os municípios de Teixeira de Freitas e Filadélfia

Mesmo durante a pandemia do coronavírus, o deputado Adolfo Menezes (PSD) não deixou de lembrar a passagem dos aniversários de emancipação política dos municípios de Teixeira de Freitas e Filadélfia. Ele apresentou moções de congratulações nesse sentido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Apesar da distância entre eles (um fica no extremo sul baiano ...

08/05/2020 20:17 - Pedro Tavares felicita Lapão, Barro Alto, João Dourado e Condeúba

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moções de congratulações em homenagem aos aniversários de emancipação política de quatro municípios que compõem a sua base eleitoral. Lapão, Barro Alto e João Dourado completam 35 anos de autonomia neste sábado (9). Condeúba, por sua vez, chega aos 159 anos na quinta-feira da próxima semana.  “A palavra Condeúba é de ...

08/05/2020 20:14 - Paulo Câmara parabeniza Jussari, Lapão, Teixeira de Freitas e João Dourado

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções congratulando-se com os municípios de Jussari, Lapão, Teixeira de Freitas e João Dourado pela passagem de seus aniversários de emancipação política. As cidades foram fundadas no dia 9 de maio de 1985 e completam ...

08/05/2020 05:53 - Projetos voltam à pauta da ALBA neste sábado

Um pedido de vista ao projeto de lei do Executivo sobre o abono permanência do funcionalismo público estadual impediu as votações da sessão extraordinária virtual do Legislativo estadual dessa quinta-feira. O autor do pedido de vista foi o deputado Alan Sanches (DEM). Ele foi apoiado por outros parlamentares, o que na prática determinou o fim ...

08/05/2020 05:50 - Mesa da ALBA aprova mais 16 proposições em sessão virtual

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (7), os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram 16 proposições apresentadas pelos deputados. Do total, 12 matérias tratam de indicações, e quatro são moções – todas, exceto uma, relacionadas às ações voltadas para o combate à pandemia do coronavírus, ainda que indiretamente, foco principal ...

08/05/2020 05:49 - Ivana defende câmeras termográficas nos bancos para verificar temperatura dos clientes

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei que estabelece obrigatoriedade as instituições bancárias e órgãos públicos localizados na Bahia a instalação de câmeras termográficas, para verificar a temperatura dos cidadãos ao entrarem nos estabelecimentos.  A parlamentar destacou que as câmeras termográficas agem com bastante eficiência dentro do processo de combate à pandemia. “Elas ...

08/05/2020 05:45 - Talita quer estabelecer coleta sistemática de dados relativos ao coronavírus

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a coleta sistemática e análise de dados relativos ao coronavírus noEstado. Segundo a parlamentar, o acesso às informações deverá contribuir para o planejamento de modo a elencar as prioridades e ...

08/05/2020 05:43 - Jânio Natal pede isenção de IPVA para vans escolares

Preocupado com a situação dos trabalhadores em transportes escolares, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado para que seja concedida a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte escolar, que atendam a todos os requisitos legais e tenham esse transporte como atividade ...