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20/05/2020 19:18 - Niltinho apresenta indicações para socorrer os transportadores escolares

O deputado Niltinho (PP) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, endereçadas ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador, para atender aos profissionais de transporte escolar em dificuldade, durante a pandemia causada pelo coronavírus. O parlamentar anotou que os transportadores tiveram seus contratos de prestação de serviços interrompidos após os decretos municipais e ...

19/05/2020 21:08 - Mirela sugere túnel desinfectante em hospitais

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Mirela Macedo (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa que o Estado instale túnel desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência,  e em todos os locais, públicos ou privados, que sejam destinados ao acolhimento e tratamento pelo SUS de pessoas infectadas com a Covid-9. Esses equipamentos deverão funcionar durante o período de calamidade pública decretado em função da pandemia. ...

19/05/2020 21:04 - Tom solicita reabertura das autoescolas

O deputado Pastor Tom (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa, duas indicações endereçadas ao governador Rui Costa, que visam a liberação de serviços que atualmente estão suspensos por causa do isolamento social, único meio conhecido até então para frear a contaminação em massa pelo novo coronavírus. Sob os números 24.210 e 24.211, as proposições começaram a tramitar ...

19/05/2020 21:02 - Euclides defende suspensão do ITD durante a pandemia

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de alterar o Inciso III do Art. 1º, da Lei nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989. O dispositivo trata da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

19/05/2020 21:00 - Jânio Natal sugere isenção do IPVA para vans de turismo

Preocupado com a situação dos profissionais que dependem do transporte de turistas para assegurar a manutenção da família, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para vans utilizadas no transporte ...

19/05/2020 20:59 - Hilton propõe controle de entrada de turistas em Ilha de Maré

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicações endereçadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Salvador, solicitando, em caráter emergencial, que promovam o controle da entrada de turistas na Ilha de Maré durante o período de combate à pandemia do coronavírus. “A ciência e o bom senso ...

19/05/2020 20:57 - Cobrança de empréstimos consignados de aposentados pode ser suspensa

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a Justiça Federal recentemente estabeleceu que ...

19/05/2020 20:55 - Tom Araújo comemora recuperação de Augusto Castro

O deputado Tom Araújo (DEM) comemorou a recuperação do ex-deputado estadual Augusto Castro, diagnosticado com Covid-19. O democrata apresentou moção na Assembleia Legislativa, feliz pela melhora do ex-colega que, dois dias após entrada no hospital, teve quadro agravado a ponto de ter sido levado à UTI antes de recuperar a ...

19/05/2020 20:54 - Fabíola destaca os 150 anos da Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana

A passagem dos 150 anos da Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana, no último dia 13 de maio, foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em moção de congratulações, a parlamentar contou que a sociedade foi fundada pelo Maestro Tranquilo Bastos, na histórica cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano.     “A data ...

19/05/2020 20:52 - Talita parabeniza Jaguaquara

Os 99 anos de emancipação política e administrativa de Jaguaquara foram lembrados pela deputada Talita Oliveira (PSL). Em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada resgatou a história da cidade, que registra a construção das primeiras casas em 1912. Surgia, então, o povoado Toca da Onça, ...

19/05/2020 20:51 - Jacó se congratula com povo de Lapão

Com uma moção de aplausos dirigida ao povo de Lapão, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) saudou, na Assembleia Legislativa, o aniversário de 35 anos de emancipação política do município, data comemorada no dia 9 de maio.    No documento, o petista escreve que Lapão é uma “linda e acolhedora cidade que ...

18/05/2020 21:02 - TV ALBA estreia programa para alunos que farão prova do Enem

A TV ALBA iniciou, nesta segunda-feira (18), a transmissão do programa educacional TV Enem, com aulas para alunos da rede pública de ensino que estão se preparando para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao fim do ano. A emissora, gerida pela Fundação Paulo Jackson, da Assembleia Legislativa da ...

18/05/2020 21:00 - Olivia pede adiamento de vestibulares estaduais

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que seja determinado o adiamento dos processos seletivos e vestibulares para ingresso nas universidades estaduais da Bahia. Segundo a iniciativa, que deve ser viabilizada através da Secretaria Estadual de Educação, devido aos efeitos colaterais das ações de redução de danos ...

18/05/2020 20:58 - Osni defende inclusão das associações LGBT no Programa de Aquisição de Alimentação

O deputado Osni (PT) sugeriu ao governador Rui Costa que inclua asassociações LGBTs da Bahia no Programa de Aquisição de Alimentação (PAA), “tendo em vista o estado de vulnerabilidade social”. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o petista informou que “a Bahia lidera o ranking de violações a direitos LGBT e as ...

18/05/2020 20:56 - Alan Castro indica câmaras de descontaminação em hospitais públicos e privados da Bahia

Atento aos impactos daCovid-19, o deputado Alan Castro (PSD) recomendou a obrigatoriedade da instalação de câmaras de descontaminação em hospitais públicos e privados localizados no território baiano. A indicação feita, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi endereçada ao governador Rui Costa para que determine a obrigação.    Segundo o parlamentar, a medida é uma ...

15/05/2020 22:00 - Antonio Henrique Jr. sugere medidas para proteger profissionais de saúde

Em meio a pandemia do coronavírus torna-se cada vez mais necessário cuidar dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate a doença. E foi isso que o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) fez ao apresentar duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçadas ao governador ...

15/05/2020 21:58 - Júnior Muniz reivindica novos leitos para Jacobina e Euclides da Cunha

Para atender pacientes infectados pelo Covid-19, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou duas indicações para que o Governo do Estado instale novos leitos de UTI no município de Jacobina, atendendo ao Território do Piemonte da Chapada Diamantina, e também a instalação de leitos de UTI na região de Euclides da ...

15/05/2020 21:56 - Alden propõe suspensão dos prazos de validade dos editais de concursos públicos

O deputado Capitão Alden (PSL) quer suspender os prazos de validade dos editais de concursos públicos, realizados pela Administração Pública direta e indireta, referente a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, durante o período de isolamento social e quarentena por causa do surto do coronavírus. Nesse sentido, o parlamentar apresentou, na ...

15/05/2020 21:54 - Enfermeiros são contemplados em dois projetos de Jacó

O deputado Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei que, se aprovados, podem melhorar a vida dos profissionais de enfermagem que atuam em hospitais das redes pública, privada e filantrópica. O primeiro estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o segundo obriga que essas instituições criem uma ...

15/05/2020 21:53 - Roberto Carlos pede linha de crédito emergencial para motoristas do transporte complementar

O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu ao governador Rui Costa que conceda, através da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia, linha de crédito emergencial para os transportadores complementares da região do médio São Francisco. Os rodoviários beneficiados têm que estar cadastrados na Agerba - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia  e na Astafran - Associação dos Transportadores Rodoviários ...