Assembleia Legislativa da Bahia - Atividade Parlamentar - Proposições Resultado

Nº Proposição: PL./21.118/2015

Dep. EDUARDO SALLES

Dados Gerais

Origem: LEG
Data de Entrada: 11/03/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia, institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento, e dá outras providências

Tramitação nas Comissões

  1. Comissão de Constituição e Justiça
  2. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
  3. Comissão de Saúde e Saneamento
  4. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Arquivos Vinculados

Texto Original (baixar)
Emendas: EME/1/2015
Pareceres: Comissão de Constituição e JustiçaComissão de Constituição e Justiça


Tramitação

11/03/2015 Protocolo n. 382/2015
12/03/2015 Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais
12/03/2015 Recebido
13/03/2015 Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.655
13/03/2015 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
13/03/2015 Recebido
13/03/2015 Autuado
18/03/2015 Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/03/2015 até 31/03/2015
18/03/2015 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
18/03/2015 Recebido
18/03/2015 Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2015 Recebido
06/04/2015 Distribuido ao Relator Dep. Luiz Augusto
08/04/2015 Parecer do(a) Dep. Luiz Augusto FAVORÁVEL
12/05/2015 Vista ao(s) Deputado(s) Euclides Fernandes
13/05/2015 Voto Vistas do(a) Dep. Euclides Fernandes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)
26/05/2015 Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Euclides Fernandes
26/05/2015 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
26/05/2015 Recebido
26/05/2015 Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais
26/05/2015 Recebido
27/05/2015 Publicado o Parecer no Diário do Legislativo nº 21.704
27/05/2015 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
27/05/2015 Recebido
28/05/2015 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
28/05/2015 Recebido
28/05/2015 Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
28/05/2015 Recebido
25/08/2015 Distribuido ao Relator Dep. Bira Corôa
16/09/2015 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
16/09/2015 Recebido
16/09/2015 Encaminhado à  Plenário
16/09/2015 Recebido
16/09/2015 Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
16/09/2015 Pedido vista pelo Dep. Luciano Ribeiro
22/09/2015 Devolvido pedido de vistas
21/10/2015 Parecer verbal, favorável, Comissões de Infraestrutura, Desenv. Econômico e Turismo e Finanças e Orçamento, relatado pelo Dep. Paulo Rangel
21/10/2015 Aprovado(a) em 1ª discussão
21/10/2015 Aprovado(a) em 2ª discussão
21/10/2015 Encaminhado à  Coordenação de Expediente
21/10/2015 Recebido
21/10/2015 Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, Ofício nº 1797/2015.
29/10/2015 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
29/10/2015 Recebido
10/11/2015 Sancionada a Lei nº 13.454, publ. no D.O. de 11/11/2015

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