Assembleia Legislativa da Bahia - Atividade Parlamentar - Proposições Resultado

Nº Proposição: PL./20.253/2013

Dep. ÂNGELA SOUSA

Dados Gerais

Origem: LEG
Data de Entrada: 23/04/2013
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui, no âmbito do Estado, o "Dia do Mestiço", reconhecendo como grupo étnico-racial-cultural, na forma que especifica e dá outras providências.

Tramitação nas Comissões

  1. Comissão de Constituição e Justiça
  2. Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
  3. Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
  4. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Arquivos Vinculados

Texto Original (baixar)


Tramitação

23/04/2013 Protocolo n. 851/2013
26/04/2013 Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais
26/04/2013 Recebido
29/04/2013 Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.126
29/04/2013 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
29/04/2013 Recebido
29/04/2013 Autuado
02/05/2013 Entrada na pauta para apresentação de emendas de 02/05/2013 até 15/05/2013
02/05/2013 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
02/05/2013 Recebido
02/05/2013 Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2013 Recebido
29/05/2013 Distribuido ao Relator Dep. Bira Corôa
23/10/2013 Parecer do(a) Dep. Bira Corôa FAVORÁVEL
26/01/2015 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
26/01/2015 Recebido
26/01/2015 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
26/01/2015 Recebido
02/02/2015 Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno
02/02/2015 Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral
02/02/2015 Recebido
02/02/2015 Arquivado.
27/04/2015 Desarquivado
27/04/2015 Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo
27/04/2015 Recebido
28/04/2015 Entrada na pauta para apresentação de emendas de 28/04/2015 até 12/05/2015
28/04/2015 Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões
29/04/2015 Recebido
29/04/2015 Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2015 Recebido
01/07/2015 Distribuido ao Relator Dep. Paulo Rangel
22/11/2016 Devolvido sem Parecer
22/11/2016 Distribuido ao Relator Dep. Marcelino Galo
10/02/2017 Devolvido sem Parecer
08/03/2017 Distribuido ao Relator Dep. Sidelvan Nóbrega
30/03/2017 Parecer do(a) Dep. Sidelvan Nóbrega FAVORÁVEL

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