Assembléia Legislativa do Estado da Bahia - Atividade Parlamentar - Pauta

Pauta

Matérias em Pauta de 21/06/2017 a 05/07/2017

Número Autor Ementa Texto Original
PL./22.356/2017 Dep. Angelo Coronel Regulamenta o art. 2° da Lei n° 4.705 de 19 de outubro de 1987, que dispõe sobre a utilização de imóvel doado pelo Estado da Bahia à Associação Obras Sociais Irmã Dulce. Texto Original
PL./22.360/2017 Dep. Luiz Augusto Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Mestre Nebulosa com sede e foro no município de Itaberaba. Texto Original
PL./22.359/2017 Dep. Robinho Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Faça uma criança feliz, com sede e foro no município de Salvador. Declarar de Utilidade Pública Estadual o Instituto Faça uma Criança Feliz, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia. Artº 1º – Fica declarada de utilidade pública o INSTITUTO FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ, com sede e foro no município de Salvador - Bahia. Artº 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 12 de junho de 2017. Robinho Dep. Estadual Texto Original
PEC/152/2017 Dep. Zó Acrescenta o § 9º ao art. 42 da Constituição do Estado da Bahia. Texto Original

Matérias em Pauta de 20/06/2017 a 04/07/2017

Número Autor Ementa Texto Original
PL./22.355/2017 Dep. Alan Sanches Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e de Radiofusão, Deus Proverá - ABECRADEP, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus- Bahia. Texto Original
PL./22.348/2017 Dep. Ângela Sousa Dispõe sobre a fixação de aviso, em estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos utilizados na confecção de balões, informando que é crime a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões. Texto Original
PL./22.349/2017 Dep. Ângela Sousa Dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de chapas de raio-x usados no Estado da Bahia, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.354/2017 Dep. Bobô Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura-FBERA, com sede e foro na cidade Salvador, Estado da Bahia. Texto Original
PL./22.353/2017 Dep. Eduardo Salles Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Varzinha e Região, com sede e FORO na Rua Rio do Pires, S/N, Varzinha, CEP: 46.550-000, Rio do Pires/BA. Texto Original
PRS/2.511/2017 Dep. Neusa Cadore Concede a Comenda Dois de Julho ao professor Antonio Albino Canelas Rubim Texto Original

Matérias em Pauta de 19/06/2017 a 03/07/2017

Número Autor Ementa Texto Original
PL./22.352/2017 Dep. Alan Castro Institui o hino oficial ao São João do Estado da Bahia. Texto Original
PL./22.351/2017 Dep. Alex da Piatã Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional ACM - ACCHACM, com sede e foro na comarca de Retirolândia. Texto Original
PL./22.327/2017 Dep. Ângela Sousa Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação domiciliar às pessoas que, em virtude de doenças que impossibilitem o deslocamento, estejam impedidas de comparecer aos postos públicos para a aplicação de vacina. Texto Original
PL./22.328/2017 Dep. Ângela Sousa Dispõe sobre a necessidade de os estabelecimentos comerciais posicionarem os monitores de caixa registradora e similares de forma visível e sem obstáculos para o consumidor, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.329/2017 Dep. Ângela Sousa Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem, e dá outras providências Texto Original
PL./22.330/2017 Dep. Ângela Sousa Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado da Bahia, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.331/2017 Dep. Ângela Sousa Dispõe sobre a necessidade de indicação expressa, nas embalagens ou rótulos dos produtos especificados por esta lei, da existência de risco de morte pelo contato acidental com a rede elétrica no momento da utilização dos referidos produtos, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.332/2017 Dep. Ângela Sousa Institui a Doação Solidária de Automóveis, com a finalidade de promover a doação de veículos apreendidos pela fiscalização do DETRAN/BA, para entidades de utilidade pública estadual, e estabelece outras providências. Texto Original
PL./22.333/2017 Dep. Ângela Sousa Torna obrigatório o uso de redutor de vazão nas torneiras de instituições públicas do Estado da Bahia. Texto Original
PRS/2.507/2017 Dep. Ângelo Almeida Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Cesar Romero. Texto Original
PRS/2.506/2017 Dep. Angelo Coronel Concede o Título Honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira ao TEN. CORONEL PM RR BELCORÍGENES DE SOUZA SAMPAIO e dá outras providênciias. Texto Original
PL./22.335/2017 Dep. Bira Corôa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia a festa em louvores ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade de Ichu. Texto Original
PL./22.336/2017 Dep. Bira Corôa "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade de Candeias". Texto Original
PL./22.342/2017 Dep. Bira Corôa Dispõe sobre a obrigatoriedade em todas as campanhas publicitárias promovidas pelo Governo do Estado nas emissoras de televisão, a inserção de legendas e da linguagem brasileira de sinais - libras, dá outras providências. Texto Original
PRS/2.509/2017 Dep. Bira Corôa Dispõe sobre a inserção de Legendas e da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS nas transmissões da TV Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RESOLVE: Texto Original
PL./22.343/2017 Dep. David Rios Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede Estadual de Ensino. Texto Original
PRS/2.510/2017 Dep. Eduardo Salles Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Celestino Zanella. Texto Original
PL./22.326/2017 Dep. Euclides Fernandes Torna Obrigatório no ato da venda de botijões de gás a conferência da quantidade em quilogramas do gás liquefeito de petróleo ( GPL). Texto Original
PL./22.347/2017 Dep. Fábio Souto Dispõe sobre a utilização dos alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da Rede Pública Estadual. Texto Original
PL./22.334/2017 Dep. Jânio Natal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Quilombola de Curral de Fora, com sede e foro no Município de Água Fria, estado da Bahia. Texto Original
PL./22.350/2017 Dep. José de Arimatéia Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Edificar, com sede e foro na cidade de Feira de Santana. Texto Original
PL./22.337/2017 Dep. Marcell Moraes Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô, e dá outras providências. Texto Original
PL./22.338/2017 Dep. Pedro Tavares Estabelece medidas para o combate a obesidade em Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual e dá outras providências. Texto Original
PL./22.339/2017 Dep. Pedro Tavares Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia. Texto Original
PL./22.340/2017 Dep. Pedro Tavares Concede o benefício da licença temporária aos professores integrantes da rede de ensino do Estado da Bahia destinada à frequência em curso de Mestrado ou Doutorado e dá outras providências. Texto Original
PL./22.341/2017 Dep. Pedro Tavares Dispõe sobre o direito à gratuidade total no sistema público de transporte intermunicipal aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Estado da Bahia. Texto Original
PL./22.344/2017 Dep. Soldado Prisco Dispõe sobre Regulamentação de livre acesso aos profissionais de segurança pública em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculis desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais. Texto Original
PL./22.345/2017 Dep. Soldado Prisco Disciplina a pesca subaquática no estado da Bahia. Texto Original
PL./22.346/2017 Dep. Soldado Prisco Dispõe sobre a Prevenção ao abandono involuntário de crianças ou animais de estimação de veículos. Texto Original
PRS/2.508/2017 Dep. Soldado Prisco Concede a Comenda Dois de Julho ao Major Policial Militar Wildon Teixeira dos Reis. Texto Original
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