Quarta-feira , 26 de Junho de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Declara de Utilidade a Associação Renascer de Trabalhadores Rurais, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de Brejo do Totó, com sede e foro no município de Pindobaçu.
Declara de Utilidade o Clube Salinense da Melhor Idade - CSMI, com sede e foro na cidade de Salinas da Margarida.
Altera dispositivos da Lei 6.677 de 05 de outubro de 1989 e da outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos casos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e funerárias, com informações sobre o DPVAT.
Institui o Programa de Fomento a Agricultura Familiar e Pesqueira Artesanal, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Creche Beneficente Resgatando para Cristo, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva Lapa Tae Kwon do Clube, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio aos Deficientes Físicos de Ilhéus, com sede e foro na cidade de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas.
Declara de Utilidade o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim, com sede e foro no município de Paramirim.
Disciplina a proibição de eventos desportivos, com acesso restrito ao público, em estádios e ginásios de esportes pertencentes ao Estado da Bahia.
Dispõe sobre a ampliação da licença à  gestante e à  adotante e da licença paternidade dos servidores públicos do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à  Cidadania Fiscal do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos diretores e funcionários das Escolas s Estaduais, Privadas e Creches do Estado da Bahia a denunciar, através do serviço denominado "Disque Denúncia", quaisquer indícios de agressão e/ou abusos cometidos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Sociedade Beneficente e Cultural São Jorge, com sede e foro no município de São Félix.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Rurais do Cajueiro - ATRACAJU, com sede e foro no município de Ribeira do Pombal.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Baxa do Junco II, com sede e foro no município de Licínio de Almeida.