Quarta-feira , 24 de Abril de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao cineasta Geraldo Sarno, o intérprete dos sertões.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos do Conselho de Juventude CEJUVE.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.155/2019 de autoria do Poder Executivo.
Proíbe empresas registradas no âmbito do Estado da Bahia a cobrança via serviços de telemarketing, mensagens, ligações e qualquer outro meio de cobrança, fora do horário comercial local e dá outras providências.
Indica os Vice-Líderes da Bancada da Maioria e do Governo, nesta Casa Legislativa.
Indica membros da Bancada da Maioria que comporão as Comissões Permanentes.
Substitui o Dep. Robinso Almeida titular da Comissão de Constituição e Justiça pelo Dep. Paulo Rangel e substitui o Dep. Macelino Galo Suplente da referida Comissão pleo Dep. Robinson Almeida. O Dep. Jurandy Oliveira suplente da Comissão de Educação, pelo Dep. Hilton Coelho.
Comunica a substituição do Dep. Paulo Rangel Lula, membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho pelo Deputado Marcelino Galo Lula.
Indica o Dep. Roberto Carlos Vice-Líder da Bancada do Governo em substituição ao Dep. Jurandy Oliveira.
Indica nomes da Bancada da Maioria para compor as Comissões Especiais,
Indica nomes para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens.
Indica os membros da Bancada da Maioria para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa.
Comunica que o Dep. Tum, titular da Comissão de Fiscalização de Barragens, passará a ser membro suplente, e indica os Dep. Diego Coronel e Marquinho Viana, como suplentes da referida Comissão.
Comunica a substituição dos Deps. Niltinho, titular da Comissão Especial de Desenvolvimento URbano, pela Dep. Olívia Santana, e a Dep. Fabíola Mansur como suplente da referida Comissão. Substitui o Dep. Marcelino Galo suplente da Comissão de Direitos Humanos pelo Dep. Robinson Almeida.
Comunica a substituição da Dep. Fátima Nunes., titular da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo Deputado Bobô.
Comunica a substituição dos Deputados Junior Muniz, suplente da Comissão de Constituição e Justiça pelo Dep. Euclides Fernandes, indica o Dep. Aderbal Caldas, suplente da Comissão Especial do Complexo da Fiol, o Dep. Marquinho Viana suplente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e substitui o Dep. Marquinho Viana suplente da Comissão de Infraestrutura, pelo Dep. Tum.
Comunica a substituição do Deputado Marquinho Viana, membro suplente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública pelo deputado Hilton Coelho.
Comunica a substituição de Deputado na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Comunica a substituição do Deputado Samuel Junior, titular da Comissão Especial da Promoção da Igualdade pela Deputada Maria del Carmen.
Comunica a substituição de membros de Comissão.