Segunda-feira , 23 de Setembro de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao cineasta Geraldo Sarno, o intérprete dos sertões.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos do Conselho de Juventude CEJUVE.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.155/2019 de autoria do Poder Executivo.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2019, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sesão Especial, com a finalidade de discutir a ancestralidade: Povo de Santo, cultura Viva na Bahia.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n 23.349/2019.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do teatro lambe lambe.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao dia da Capoeira.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao dia da Capoeira.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 23.427/2019, de autoria do Poder Executivo.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. José Roberto Meister Mussnich - Diretor Presidente do Atacadão S.A.
Proíbe empresas registradas no âmbito do Estado da Bahia a cobrança via serviços de telemarketing, mensagens, ligações e qualquer outro meio de cobrança, fora do horário comercial local e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores, autônomos microempreendedores e empresários individuais do Brasil - ATMEI-BR.
Torna obrigatório o acompanhamento de Profissional Nutricionista nas Unidades Escolares da Rede Privada de Ensino no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica os Vice-Líderes da Bancada da Maioria e do Governo, nesta Casa Legislativa.
Indica membros da Bancada da Maioria que comporão as Comissões Permanentes.
Substitui o Dep. Robinso Almeida titular da Comissão de Constituição e Justiça pelo Dep. Paulo Rangel e substitui o Dep. Macelino Galo Suplente da referida Comissão pleo Dep. Robinson Almeida. O Dep. Jurandy Oliveira suplente da Comissão de Educação, pelo Dep. Hilton Coelho.
Comunica a substituição do Dep. Paulo Rangel Lula, membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho pelo Deputado Marcelino Galo Lula.
Indica o Dep. Roberto Carlos Vice-Líder da Bancada do Governo em substituição ao Dep. Jurandy Oliveira.
Indica nomes da Bancada da Maioria para compor as Comissões Especiais,