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Nº Proposição: PL./22.990/2018

Autor: Eduardo Salles

Bancadas

DADOS GERAIS

Origem: LEG
Data de Entrada: 13/12/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associaçao dos Ambulantes de Canavieiras- ASAC,com sede e foro no município de Canavieiras

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  1. Comissão de Constituição e Justiça

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original (baixar)

TRAMITAÇÃO

13/12/2018-Protocolo n. 1808/2018

14/12/2018-Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/12/2018-Recebido

15/12/2018-Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.562

17/12/2018-Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

17/12/2018-Recebido

17/12/2018-Autuado

18/12/2018-Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/12/2018 até 04/01/2019

19/12/2018-Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

19/12/2018-Encaminhado à  Plenário

19/12/2018-Recebido

19/12/2018-Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

19/12/2018-Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Marcelo Nilo

19/12/2018-Aprovado(a) em 1ª discussão

19/12/2018-Aprovado(a) em 2ª discussão

19/12/2018-Encaminhado à  Coordenação de Expediente

19/12/2018-Recebido

26/12/2018-Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

02/01/2019-Promulgada a Lei nº 14071

02/01/2019-Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

02/01/2019-Recebido

03/01/2019-Publicada a lei no Diário Oficial n. 22.572

03/01/2019-Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/01/2019-Recebido