Terça-feira , 16 de Julho de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.441/2015
Nº Proposição: PL./21.441/2015

Autor: Ivana Bastos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/08/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre os direitos da lactante no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão dos Direitos da Mulher
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

18/08/2015 - Protocolo n. 2314/2015

24/08/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

24/08/2015 - Recebido

25/08/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.762

25/08/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/08/2015 - Recebido

25/08/2015 - Autuado

25/08/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 28/08/2015 até 11/09/2015

28/08/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

28/08/2015 - Recebido

28/08/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

28/08/2015 - Recebido

05/10/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

24/03/2017 - Encaminhado ao Núcleo Jurídico

05/12/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

29/06/2018 - Devolvido sem Parecer

29/06/2018 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

29/06/2018 - Recebido

29/06/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

29/06/2018 - Recebido

29/06/2018 - Incluído na Ordem do Dia

29/06/2018 - Em 1ª Discussão e Votação

09/07/2018 - Encaminhado à  Plenário

09/07/2018 - Recebido

18/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/02/2019 - Recebido

12/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 13/03/2019 até 26/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

27/03/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Vítor Bonfim

01/04/2019 - Devolvido do Núcleo Jurídico

01/04/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Vítor Bonfim

13/05/2019 - Parecer do(a) Dep. Vítor Bonfim FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

14/05/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/05/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

14/05/2019 - Recebido

14/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/05/2019 - Recebido

15/05/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.659

15/05/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/05/2019 - Recebido

16/05/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/05/2019 - Recebido

20/05/2019 - Encaminhado à  Comissão dos Direitos da Mulher

20/05/2019 - Recebido

22/05/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Fátima Nunes Lula


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