Quarta-feira , 13 de Novembro de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.173/2015
Nº Proposição: PL./21.173/2015

Autor: Marcell Moraes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/04/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a Proibição de Construção de Piscina para os usuários que não tenha Sistema de retorno de Água em todo Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/04/2015 - Protocolo n. 754/2015

15/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

15/04/2015 - Recebido

16/04/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.678

16/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/04/2015 - Recebido

16/04/2015 - Autuado

16/04/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 23/04/2015 até 07/05/2015

23/04/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

23/04/2015 - Recebido

23/04/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

23/04/2015 - Recebido

07/05/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Luciano Simões Filho

06/02/2017 - Devolvido sem Parecer

09/03/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos

20/02/2019 - Devolvido sem Parecer

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/03/2019 - Recebido

11/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/03/2019 até 25/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

19/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

30/09/2019 - Devolvido do Núcleo Jurídico.

30/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes


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