Quinta-feira , 14 de Novembro de 2019

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.146/2015
Nº Proposição: PL./21.146/2015

Autor: Alex da Piatã

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 26/03/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego no âmbito do estado da Bahia, conforme Programa criado pela Lei Estadual n° 8.578/03.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

26/03/2015 - Protocolo n. 593/2015

06/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

06/04/2015 - Recebido

06/04/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.669

06/04/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

06/04/2015 - Recebido

06/04/2015 - Autuado

06/04/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 08/04/2015 até 23/04/2015

08/04/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

08/04/2015 - Recebido

08/04/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

08/04/2015 - Recebido

05/05/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Robério Oliveira

03/09/2015 - Parecer do(a) Dep. Robério Oliveira FAVORÁVEL

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/03/2019 - Recebido

11/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/03/2019 até 25/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

19/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Samuel Junior


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