DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.119/2015
Nº Proposição: PL./21.119/2015

Autor: Marcell Moraes

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/03/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nos logradouros públicos do Estado da Bahia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/03/2015 - Protocolo n. 384/2015

12/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

13/03/2015 - Recebido

13/03/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.655

13/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

13/03/2015 - Recebido

13/03/2015 - Autuado

13/03/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/03/2015 até 31/03/2015

18/03/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

18/03/2015 - Recebido

18/03/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

18/03/2015 - Recebido

06/04/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Robério Oliveira

03/11/2015 - Parecer do(a) Dep. Robério Oliveira FAVORÁVEL

20/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/02/2019 - Recebido

20/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/03/2019 - Recebido

07/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 11/03/2019 até 22/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

12/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Antônio Henrique Jr.

16/09/2019 - Devolvido sem Parecer

19/09/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos


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