Quinta-feira , 20 de Junho de 2019
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
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Deputado José de Arimatéia Declara de Utilidade Pública a Associação Descobrindo Talentos - (ADT), com sede e foro na cidade de Amargosa.
Deputado Samuel Junior Institui o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes - Padrinhos e Madrinhas do Coração, e dá outras providências.
Deputado Tum Dispõe sobre o turismo rural na agricultura familiar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Tum Dispõe sobre a reserva de vagas para Turismólogos nos empreendimentos hoteleiros e similares, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Deputado Tum Dispõe sobre a implantação do projeto "turismo educacional", e dá outras providências.
Deputado David Rios Dispõe sobre a Semana Estadual do combate a Violência Obstétrica e dá outras providências.
Deputado David Rios Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pelo Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Hilton Coelho Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de competições nas modalidades feminina e masculina como requisito para concessão de patrocínio, benefício, auxílio ou qualquer outra forma de vantagem pecuniária concedida pelo Estado da Bahia às entidades de Administração do Desporto e sobre a igualdade de premiações para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos no Estado da Bahia.
Deputado Eduardo Salles Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Sem Terra do 7º Dia, com sede e foro no Município de Una.
Deputado Alex da Piatã Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, no âmbito do Estado da Bahia.
Deputado Osni Cardoso Lula da Silva Atualiza, de acordo com a Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Antas e Heliópolis e altera a Lei n° 14.092/2019 inserindo a definição dos limites entre Sítio do Quinto e Antas.
Deputado Jacó Lula da Silva Declara como patrimônio imaterial do Estado da Bahia os Saveiros.
Deputado Dal Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Olho D'Água, Vieira, Morro e localidades vizinhas com sede e foro no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
Deputado Júnior Muniz Dispõe sobre a proibição de cobrança de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação de igrejas e templos religiosos de qualquer natureza e culto, e dá outras providências.
Deputada Talita Oliveira Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Deputado Júnior Muniz Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços, com sede no Estado da Bahia, a fixarem data e horário para a relização dos serviços e entrega dos bens aos consumidores, e dá outras providências.
Deputado Júnior Muniz Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídica de direito privado prestadoras de serviços públicos e privados, e dá outras providências.
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Deputada Ivana Bastos Concede a Comenda 2 de Julho a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e dá outras providências.
Deputado Aderbal Fulco Caldas Concede a Medalha 2 de Julho ao Sr. Edmon Lopes Lucas e dá outras providências.
Deputada Neusa Lula Cadore Concede a Comenda Dois de Julho à jogadora de futebol Miraildes Maciel Mota (Formiga).
Deputado Robinson Almeida Lula Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista e advogado Glenn Edward GreenWald.
Deputado Vítor Bonfim Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com sede e foro no município de Riacho de Santana.
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Deputada Talita Oliveira Institui procedimento para a expulsão de aluno que cometa grave ato de indisciplina.
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Deputado Zé Cocá lnstitui a Política Estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.
Deputado Zé Cocá Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e da outras providências
Deputado Zé Cocá Dispoe sobre a participação de "startups" em procedimentos licitatórios no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputada Ivana Bastos Dispõe no âmbito do Estado da Bahia sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás e dá outras providências.
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Deputado Sandro Régis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores, Amigos, Produtores e Pescadores do Tanque, com sede e foro na cidade de Maraú.
Deputado Jurandy Oliveira Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo exigir nos contratos de concessão de rodovias estaduais a colocação de cobertura nas paradas de ônibus, e dá outras providências no âmbito do Estado da Bahia.
Deputado Jurandy Oliveira Dispõe sobre a concessão ao usuário do direito de travessia gratuita nas praças de pedágio das rodovias estaduais baianas, no caso que se específica.
Deputado Jurandy Oliveira Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do estado da Bahia.
Deputada Maria del Carmen Lula Dispõe sobre prazos para a proibição da produção e comercialização de determinados produtos de plástico e de poliestireno expandido (isopor) descartáveis de uso único, visando diminuir a produção de lixo no Estado da Bahia.
Deputado Júnior Muniz Dispõe sobre o estabelecimento de novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Deputado Pastor Isidório Filho Assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania em hospitais das redes pública e particular, bem como em entidades socioeducativas, presídios, asilos e albergues no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Pastor Isidório Filho Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado da Bahia.