Terça-feira , 19 de Março de 2019

DETALHES DA ORDEM DO DIA
DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 12/12/2017
Nº PROPOSIÇAO TIPO AUTOR EMENTA TEXTO ORIGINAL EMENDA PARECER
Ordinária Marcelino Galo Declara que as Colônias de Pescadores são patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia.
Ordinária Jurandy Oliveira Dispõe sobre a execução dos Hinos dos Clubes Baianos nos jogos do Campeonato Baiano de Futebol.
Ordinária Sandro Régis Torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias e dá outras providências.
Ordinária Marcell Moraes Dispõe sobre a Regularização do Esporte Aquático Stand Up Paddle nas praias em todo o Estado da Bahia.