Terça-feira , 19 de Março de 2019

DETALHES DA ORDEM DO DIA
DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 12/12/2017
Nº PROPOSIÇAO TIPO AUTOR EMENTA TEXTO ORIGINAL EMENDA PARECER
Ordinária Adolfo Viana Dispõe sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
Ordinária José de Arimatéia Fica instituída na Bahia a Semana de Conscientização da Tuberculose, a ser comemorada do dia 22 a 28 do mês de março. .
Ordinária Bobô Proíbe o desconto no valor do ticket refeição e alimentação utilizados em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos congêneres no Estado da Bahia.
Ordinária Samuel Junior Institui o Dia Estadual do Nascituro e a Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, e dá outras providências.